União Europeia propõe alívio de restrições para viagens no bloco

Passageira com máscara no aeroporto de Bruxelas / Foto: União Europeia (UE)

São Paulo – A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), propôs que os países do bloco relaxem as atuais restrições a viagens na região, citando avanços no combate à pandemia do novo coronavírus.

“A Comissão propõe permitir a entrada na UE por razões não essenciais, não apenas para todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para todas as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE”, segundo comunicado.

Além disso, a Comissão propõe aumentar o limiar relacionado com o número de novos casos de covid-19 utilizados para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE. “Isso deve permitir que o Conselho expanda essa lista”, diz a nota.

Ao mesmo tempo, segundo o bloco, o surgimento de variantes preocupantes do novo coronavírus exige vigilância contínua e, assim, “a Comissão propõe um novo mecanismo de ‘freio de emergência’, a ser coordenado a nível da UE e que limitaria o risco de tais variantes entrarem na UE”.

O mecanismo permitiria aos Estados membros agirem de forma rápida e temporária, limitando ao mínimo todas as viagens de países afetados pelo tempo necessário para implementar as medidas sanitárias adequadas, de acordo com a UE. Todas as viagens essenciais seguem permitidas.

O Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de governo da UE, irá considerar a proposta esta semana, em uma reunião informal que será realizada no dia 8 de maio para discutir questões sociais, incluindo as relacionadas com a pandemia de covid-19, na cidade do Porto, Portugal.