São Paulo – A União Europeia (UE) se antecipou à cúpula do clima organizada pelo presidente norte-americano, Joe Biden, e anunciou ontem uma meta ambiciosa para combater as mudanças climáticas: colocar o bloco de 27 nações no caminho para ser neutro para o clima até 2050, com seus membros e o parlamento concordando com metas obrigatórias para as emissões de carbono.
Além disso, a UE chegou a um acordo para reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Esse objetivo se tornará uma obrigação legal para o bloco e seus membros.
Embora a meta de 55% seja inferior aos 60% que o parlamento havia votado anteriormente, os países da UE fizeram uma concessão aos deputados ao concordar em limitar a contribuição das remoções de carbono do uso da terra, agricultura e silvicultura.
Além disso, a Comissão Europeia concordou em considerar o aumento da contribuição dos sumidouros de carbono, a fim de aumentar a ambição climática da UE para 57%, embora isso não esteja escrito na lei.
Atendendo às exigências do parlamento, os negociadores da UE também decidiram criar um órgão consultivo científico independente, o Conselho Consultivo Científico Europeu, para aconselhar autoridades sobre o alinhamento das políticas da UE com o objetivo de neutralidade climática do bloco.
O novo órgão será composto por 15 membros de toda a Europa, cada um nomeado para um mandato de quatro anos. Fornecerá aconselhamento científico e relatórios sobre medidas e metas políticas existentes e propostas, bem como orçamentos de gases com efeito de estufa. A Agência Europeia do Ambiente será o seu secretariado.
“Nosso compromisso político de nos tornarmos o primeiro continente neutro para o clima até 2050 agora é também um compromisso legal. A lei climática coloca a UE em um caminho verde por uma geração”, disse ontem a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
