União Eeuropeia reduz subsídios a Airbus para encerrar disputa com EUA

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São Paulo – A fabricante de aeronaves Airbus e governos da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para reduzir os subsídios estatais à empresa, visando a colocar fim à uma longa disputa com os Estados Unidos, que resultou em tarifas norte-americanas à Europa.

Segundo a UE, a Airbus e os governos da França e da Espanha concordaram em modificar termos de um empréstimo para o desenvolvimento da aeronave A350, o que coloca a UE “em total conformidade com as decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC) no caso da Airbus”, diz a nota.

“Isso elimina qualquer motivo para os Estados Unidos manterem suas contramedidas sobre as exportações da UE e é um forte argumento para uma solução rápida da disputa de longa data”.

Por outro lado, se as tarifas norte-americanas continuarem em vigor, a UE vai retaliar, segundo o chefe da UE para o Comércio, Phil Hogan. “Na ausência de um acordo, a UE estará pronta para aproveitar plenamente seus próprios direitos de sanção”.

Os Estados Unidos argumentam que a Airbus se beneficia de subsídios de governos europeus que prejudicam o setor norte-americano, enquanto a UE faz acusações semelhantes com relação a subsídios de Washington à Boeing. A disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) já dura cerca de 16 anos.

Em outubro do ano passado, os Estados Unidos receberam uma autorização da OMC para impor tarifas de US$ 7,5 bilhões em produtos da UE, após a organização decidir em favor de Washington na batalha pelos subsídios da Airbus. A OMC ainda não decidiu sobre o caso paralelo da UE contra os subsídios norte-americanos à Boeing.

Desde então, Washington aplica tarifas de 15% a 25% sobre mercadorias de países europeus, incluindo aeronaves civis e produtos alimentícios. Em dezembro, a OMC autorizou mais tarifas depois de descobrir que a UE não encerrou os subsídios considerados ilegais.