UE suspende plano de imposto digital após acordo de G-20

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O chefe de Assuntos Econômicos e Financeiros da Comissão Europeia, Paolo Gentiloni / Foto: União Europeia

São Paulo – O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, manifestou otimismo sobre um acordo global de tributação e, por isso, indicou que a Comissão Europeia iria suspender sua proposta de imposto digital, que afetaria em especial empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

A declaração aconteceu na chegada do encontro do Eurogrupo (que reúne os ministros das Finanças da eurozona) em Bruxelas e que conta com a presença da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. A secretária havia pedido ontem que país finalizem impostos digitais próprios em vigor, considerados discriminatórios contra empresas norte-americanas.

“Acho que trabalharemos juntos para chegar a este acordo global. Neste contexto, informei a secretário Yellen da nossa decisão de suspender a proposta da comissão de um imposto digital que nos permitisse trabalhar de mãos dadas para atingir a última milha deste acordo histórico”, afirmou Gentiloni.

No fim de semana, os ministros de Finanças do G-20 (grupo que reúne economias mais industrializadas e países emergentes) concordaram em avançar com a proposta para estabelecer uma alíquota mínima de 15% do imposto corporativo que seria adotada globalmente, endossando o plano aprovado por 130 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em julho.

Os ministros também concordaram que grandes empresas multinacionais de tecnologia paguem impostos nos países onde seus produtos são vendidos, mesmo que não tenham presença física lá.

Vários membros da UE, incluindo França, Áustria, Itália e Espanha impuseram seus próprios impostos sobre serviços digitais, mas alguns concordaram em retirá-los se o acordo do G-20 for implementado.

A suspensão do imposto digital é o passo mais recente para melhorar as relações econômicas entre os Estados Unidos e a UE, após uma trégua em sua disputa comercial de longa data envolvendo a Boeing e a Airbus.

Uma série de outras disputas comerciais permanecem sem solução, incluindo sobre as tarifas de aço e alumínio e planos da UE por impostos de emissões de carbono entre fronteiras que podem afetar empresas norte-americanas.