TSE avalia uso de provas colhidas em ação no STF contra Bolsonaro

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São Paulo – O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai analisar nos próximos dias se inclui provas colhidas no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre notícias falsas em ações contra o presidente Jair Bolsonaro abertas pelo PT, o PCdoB e o Pros.

Estes partidos compunham a chapa O Povo Feliz de Novo nas eleições de 2018 e ajuizaram duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes 0601771-28 e 0601968-80) acusando Bolsonaro e o vice-presidente Mourão de terem sido beneficiados pela contratação irregular do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral.

Há mais duas ações contra Bolsonaro com alegações semelhantes, e uma terceira que fala da colocação de outdoors em pelo menos 33 municípios de 13 estados e aguarda ser pautada para julgamento.

O inquérito sobre notícias falsas aberto pelo STF está em sigilo, mas recentemente parte das investigações vieram a público por causa de uma operação contra apoiadores do presidente – entre eles Allan dos Santos, jornalista do site Terça Livre, e Luciano Hang, dono da Havan – baseada nas evidências colhidas até agora dentro do inquérito.

O relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes, disse que os elementos colhidos até agora “apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa, denominada nos depoimentos dos parlamentares como ‘Gabinete do Ódio'”.

Segundo Moraes, o gabinete seria um grupo dedicado à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, dentre elas o STF, “com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

O ministro disse que as postagens são “inúmeras e reiteradas quase que diariamente” e que “indícios que essas postagens sejam disseminadas por intermédio de robôs para que atinjam números expressivos de leitores”, e que a estrutura estaria sendo financiada por um grupo de empresários – entre eles Hang.