Teto de gastos pode ser rompido antes do previsto, diz IFI

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Foto: Marcos Santos/USP Imagens

São Paulo – A Instituição Fiscal Independente do Senado antecipou em um ano, para 2021, o momento em que o governo federal provavelmente será forçado a descumprir o teto de gastos para evitar paralisar os serviços oferecidos à população.

Em relatório publicado ontem, o órgão afirma que “o cálculo da margem fiscal indica que o espaço para realização de despesas essenciais ao funcionamento da máquina pública será de apenas R$ 69,6 bilhões, em 2021, bem abaixo do mínimo necessário para não haver paralisação”, que a IFI estima em R$ 80,2 bilhões para aquele ano.

A margem fiscal representa a diferença entre o teto de gastos e o conjunto de despesas obrigatórias sujeitas ao teto somado às despesas discricionárias com execução mínima obrigatória – saúde e educação.

Com isso, a instituição “projeta descumprimento do teto de gastos para 2021, ante projeção de rompimento em 2022, no cenário base apresentado em maio”, acrescentou.

No ano que vem não há risco de se descumprir o teto de gastos, segundo a IFI. O órgão estima que em 2020 o nível de despesas discricionárias será de R$ 89 bilhões, acima do mínimo necessário para o funcionamento da máquina pública, de R$ 77,4 bilhões para o período.

O descumprimento do teto de gastos impede que o governo de aumentar salários de servidores públicos e adotar leis que aumentem as despesas. Seria permitido somente a correção do salário mínimo, mas em níveis equivalentes ao da inflação.

Gustavo Nicoletta / Agência CMA (g.nicoletta@cma.com.br)