TCU se divide sobre punições por erros no combate à covid-19

TCU
Foto: Saulo Cruz / Divulgação

São Paulo – Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ficaram divididos em relação à aplicação de punições ao Ministério da Saúde e ao governo federal por erros e omissões relacionados ao combate à pandemia de covid-19, após a apresentação do relatório do ministro Benjamin Zymler a respeito da condução da crise.

O ministro Bruno Dantas foi o mais enfático, ao dizer que não basta aplicar sanção aos dirigentes do Ministério da Saúde por descumprirem determinação do TCU, mas que é necessário adotar medidas mais amplas. “Talvez não seja esta assentada o momento adequado, mas na verdade os órgãos de controle estão chegando no momento de aplicar sanções necessárias”, disse ele.

“É necessário que tribunal dê resposta a tempo e a hora para graves omissões que foram perpetradas. Porque isso para além da punição necessária, certamente há um caráter pedagógico. É preciso que todas as autoridades do Brasil saibam que ações e omissões estão sendo vistas, e serão no momento certo examinadas”, acrescentou.

“Não há aqui no País uma prevalência de uma máxima segundo a qual o rei pode tudo. Não, o rei não pode tudo. O rei não é irresponsável, Até o rei pode ser responsabilizado”, afirmou Dantas, acrescentando que “já estaria pronto para aplicar sanções que lei estabelece para responsáveis apontados”.

O ministro Vital do Rêgo Filho falou também em prol de ações mais duras, afirmando que o Ministério da Saúde se mostra “recalcitrante” em atender recomendações do TCU.

“Isso vem num acumulado de problemas, enquanto tem 4 mil mortes na rua. A gente vive sendo embalado pela mensagem de que vamos ter vacina, o que tem no Brasil é quase 90% da vacina do Butantan. Não será a hora de a gente, em vez de fazer votos apartados, dar um sinal à nação de que o povo brasileiro está cansado dessa recalcitrância?”

O ministro Jorge Francisco, que foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência de junho de 2019 até o final do ano passado, foi na direção oposta e defendeu que o TCU “não extrapole suas funções” e “não faça desgastar uma relação que por motivos alheios a nossa vontade, já está muito desgastada”.

“Se houver determinação ou uma prova constituída nos autos em que houve desvio de recursos públicos, em que houve malversação de recursos públicos da União, e que seja comprovada aqui participação de qualquer membro do governo, serei primeiro a subscrever em intenção com qualquer um dos senhores ministros”, acrescentou.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, disse que o assunto deve ser tratado “da forma mais possível técnica, abstraída de qualquer questão de simpatia, antipatias, ou de conjuntura política mais ou menos volátil. Digo que a questão tem que ser analisada tecnicamente, e só pode ser analisada tecnicamente, abstraída de todos os embates derivados de uma conjuntura pré-eleições presidenciais.”

“Ninguém praticou atos com intuito de dar alento a uma mortandade imensa dentro do Brasil. Tudo é uma questão muito nova, não há como aferir vontade de causar danos. Não há. Não verifiquei em nenhuma ação no governo federal, de desvio de recursos públicos. Há muitas notícias no âmbito dos estados da federação e dos municípios”, acrescentou.