Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF

O ex-advogado-geral da União e atual ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Brasília – Com um atraso de quase cinco meses, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor da indicação de Mendonça – seis a mais do que o mínimo necessário. Votaram contra 32 senadores.

Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho para a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou. A indicação ficou parada na CCJ até esta semana, devido ao estremecimento na relação de Bolsonaro com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O indicado passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual defendeu a liberdade de imprensa e de expressão, a separação entre o Estado e a Igreja, prometeu ter uma relação de imparcialidade e independência com o Palácio do Planalto e assumiu compromisso com a democracia, a defesa do Estado democrático de direito e a harmonia entre os Poderes.

“Quero reafirmar o compromisso de respeito à independência e à harmonia entre os Poderes. E, dentro desse pilar macro, a melhoria da qualidade da nossa democracia e o respeito às atribuições do Legislativo e do Executivo. Com uma atuação que reputo deva ser automoderada, respeitando o principio da reserva legal”, afirmou.

ORAÇÃO SILENCIOSA

Pastor evangélico, Mendonça afirmou que vai preservar a separação entre o Estado e a Igreja. Ao indicar Mendonça para a vaga no Supremo, Bolsonaro disse que escolheu alguém “terrivelmente evangélico”.

“Diante da fala do presidente de orações durante a sessão, eu até expliquei a ele, não há espaço para manifestação pública religiosa durante sessão do Supremo. Lógico que vou preservar a minha individualidade e fazer a minha manifestação silenciosa, o que chamamos de oração silenciosa, mas compreendendo a separação entre a atuação pública e a atuação religiosa”, afirmou.

A relatora do proposição, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), afirmou que Mendonça conseguiu responder a todas às indagações dos senadores, incluindo as que envolviam a questão religiosa.

“Assumiu compromisso com minorias e com os direitos civis. De uma forma geral, respondeu às perguntas e firmou compromissos constitucionais, compromisso com a democracia, pelas liberdades individuais, que são conquistas muito caras ao Brasil e que a gente proteger. Esse é um papel não só do Supremo, como guardião da Constituição, como da sociedade e do Congresso Nacional”, afirmou.

Natural de Santos (SP), Mendonça tem 49 anos e formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru-SP). Foi advogado da Petrobras e, em 2000, tomou posse na Advocacia-Geral da União (AGU), após aprovação em concurso público. No governo Bolsonaro, foi advogado-geral da
União e ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mendonça tem especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília UnB), mestrado em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade e doutorado em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Casado com Janey é pai de Daniela e Luís Antônio.