Sem consenso, Congresso deve avaliar vetos na próxima quarta-feira

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Imagem do Congresso Nacional em Brasília
Congresso Nacional. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) reafirmou que o Congresso Nacional se reunirá em sessão deliberativa na próxima quarta-feira (4) para votação de forma remota. Apesar de não haver pauta definida publicamente o senador já afirmou que a sessão será voltada para a discussão de vetos.

Entre os principais dispositivos vetados está o que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de diversos setores para 2021 na Lei 14.020/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual o governo federal custeia parte da suspensão de contratos e da redução de jornadas de trabalhadores.

O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo dessa lei que estendia por mais um ano a desoneração da folha por sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, o governo afirmou que a prorrogação da desoneração gerará renúncia de receita sem cancelamento equivalente de despesa. O benefício está programado para terminar ao final deste ano.

Outro veto que pode ser avaliado é no âmbito da lei que amplia critérios para o recebimento do auxílio emergencial. Bolsonaro vetou 12 dispositivos da lei.