Sabesp divulga metas que afetarão tarifa em 2020

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Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgou as metas de qualidade que serão usadas para aumentar ou diminuir a tarifa cobrada pela empresa a partir de 2020. As metas estão relacionadas a quatro componentes do Indice Geral de Qualidade (IGQ), um indicador elaborado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp).

São Paulo, 23 de setembro de 2019 – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgou as metas de qualidade que serão usadas para aumentar ou diminuir a tarifa cobrada pela empresa a partir de 2020. As metas estão relacionadas a quatro componentes do Indice Geral de Qualidade (IGQ), um indicador elaborado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp).

O IGQ reflete aspectos da prestação de serviço que estão entre as principais reclamações de usuários. O índice foi desenvolvido durante o processo da 2a Revisão Tarifária da Sabesp, que ocorreu em 2017 e 2018, e tem como objetivo direcionar maior empenho da distribuidora para melhoria da qualidade dos serviços prestados.

O IGQ não se caracterizará como um mecanismo sancionatório, mas como incentivo tarifário que estimule a distribuidora a manter o nível de eficiência sem prejudicar a qualidade do serviço prestado. A primeira aplicação do IGQ está prevista para ser calculada em 2019 com efeito tarifário no reajuste anual de 2020, podendo ser positivo ou negativo conforme resultados alcançados pela Sabesp.

O IGQ é composto por quatro subíndices, que inicialmente terão peso idêntico no cálculo do bônus ou da redução tarifária. Eles medirão as ligações factíveis de esgoto feitas pela companhia (ILFE) , o cumprimento do prazo para reposição de pavimento (IDRP), a solução de vazamentos visíveis em redes e ramais de distribuição (IVV) e a quantidade de reclamações de falta de água e de baixa pressão (IRFA).

A meta da Sabesp para o ILFE será de 1,12%, com a taxa representando a razão percentual entre o número total de ligações factíveis de esgoto e o número total de ligações ativas de esgoto.

Para o IDRP, a meta é de 13,68%, com a taxa representando a razão percentual dos serviços realizados em prazo maior que 7 dias e do total de serviços realizados.

Para o IRFA a meta será um índice de 28,19 calculado como razão das reclamações por descontinuidade do serviço de abastecimento de água registradas no serviço de atendimento da Sabesp pelo número de ligações ativas de água.

Para o IVV, a meta é de 7,02, considerando este número a razão entre o total de vazamentos visíveis e a extensão da rede de distribuição de água em quilômetros.