Relator defende sistema híbrido de votações no Congresso mesmo após a pandemia

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Sessão solene do Congresso Nacional de abertura dos trabalhos legislativos de 2019.

Brasília – O relator da reforma do regimento interno do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG) defendeu a realização de um sistema híbrido para votações do Congresso Nacional, de forma remota e presencial para essas deliberações. “Temos que conciliar o bom dos dois sistemas. A minha proposta de novo regimento trará a sugestão de que o sistema de deliberação remota seja algo permanente. Mas em quais condições? Dependerá, claro, de cada circunstância que a Mesa Diretora ou a respectiva comissão delibera”, disse Anastasia em audiência.

Anastasia argue que a medida pode facilitar a higidez de algumas matérias, principalmente as que não conseguem acumular quórum para serem votadas. O senador reforça ainda que as votações de matérias mais controversas sejam realizadas de forma presencial, como acontece atualmente.

“Temos projetos em muitas comissões, que dificilmente conseguem quorum para votar. O sistema híbrido vai funcionar muito bem para as matérias incontroversas que representam o grosso do processo legislativo. Aquilo em que há controvérsia, esses temas vão demandar a presença física. É fundamental nesses projetos mais complexos ter a participação da sociedade garantida”, disse.