Reforma trabalhista do México vai ao Senado do país

Por Cristiana Euclydes

São Paulo – A Câmara dos Deputados do México aprovou a reforma trabalhista por maioria qualificada, de ao menos dois terços, com 417 votos a favor, 29 abstenções e um contrário, uma condição para os Estados Unidos ratificarem o novo acordo comercial da América do Norte. As informações são da agência de notícias “Sputnik”.

Câmara de Deputados
Câmara de Deputados do México. (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

A Câmara de 500 assentos aprovou a reforma trabalhista em geral com votos de quase todos os partidos, do governo e de oposição, mas os deputados apresentaram 104 objeções ao texto de 535 artigos, sobre autonomia sindical e direitos de trabalhadores sem contrato coletivo, entre outros. Com a reforma, os sindicatos poderão negociar mais efetivamente em nome dos trabalhadores.

A reforma é uma condição do Partido Democrata dos Estados Unidos, de oposição ao governo do presidente norte-americano Donald Trump, para ratificar o Acordo Estados Unidos México Canadá (USMCA, na sigla em inglês), assinado pelos líderes dos países em 30 de novembro na reunião do G-20 (grupo que reúne economias mais industrializadas e países emergentes) em Buenos Aires, para substituir o tratado de livre-comércio que estava em vigor há 25 anos.

A reforma trabalhista ainda precisa ser aprovada no Senado e depois nos congressos dos 32 estados mexicanos, dos quais pelo menos 16 devem endossá-la para que entre em vigor.

Na quarta-feira, a presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, advertiu que o USMCA não será ratificado até que o México aprove uma reforma trabalhista. O capítulo trabalhista do novo tratado, negociado por quase dois anos até o final de 2018, inclui garantias para assegurar a concorrência justa no comércio global de empresas de montagem, que produzem bens e serviços para exportação.

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