Reforma alternativa do PL pouparia R$ 600 bilhões em 10 anos
Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – O Partido Liberal (PL, antigo Partido da República, PR) apresentou uma proposta alternativa de reforma da Previdência que preserva dispositivos defendidos pelo chamado “centrão” e que economizaria de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões ao longo da próxima década.
O texto mantém as regras atuais para a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no que se refere aos pagamentos para idosos em situação de miséria – algo que vinha sendo defendido pelo centrão, bloco informal e majoritário do Congresso, desde março.
A proposta também suaviza regras de transição “com o fim de reduzir a excessiva descontinuidade … em relação à expectativa de direito de aposentadoria dos seus participantes”, e preserva direitos de aposentadoria de professores, segundo o descritivo.
A emenda do PL também institui um regime de Previdência que mistura o sistema de capitalização, em que cada trabalhar é responsável por poupar para a própria aposentadoria, mas com elementos de repartição – em que as aposentadorias são financiadas por outros recursos que não os poupados pelos trabalhadores.
A transição para este sistema seria custeada por um fundo de transição composto inicialmente por pelo menos 50% dos leilões de direito de exploração do petróleo da camada do pré-sal, 70% dos recursos oriundos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 50% dos ganhos obtidos com o programa de redução de benefício tributários, 20% do superávit primário anual e todos os recursos gerados pela securitização da dívida ativa previdenciária da União.
Se ainda assim os recursos forem insuficientes, a proposta autoriza o governo a instituir uma cobrança semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de no máximo 0,02%, sobre movimentações financeiras, transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.
