RADAR DO DIA: Juros na mesa do Fed; Taxação de fundos exclusivos e apostas esportivas

607

São Paulo, 21 de julho de 2023 – Os índices futuros americanos abriram em alta e as bolsas europeias em instabilidade. A semana termina com os investidores já de olho na próxima decisão do Comitê de Mercado Aberto (Fomc), do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) sobre a taxa de juros, que acontecerá na quinta-feira (27).

Em sua última decisão, o Fed manteve estável a taxa básica de juros na faixa entre 5,0% e 5,25%, alegando que a pausa serve apenas para observar os efeitos da política monetária com mais atenção. Analistas acreditam que o Fed promoverá neste mês uma alta de 0,25 ponto percentual, porém, não é mais consenso no mercado se uma segunda alta acontecerá até o fim do ano.

Durante essa semana, em meio aos anúncios dos resultados do segundo trimestre das principais empresas dos EUA, foram divulgados números da economia do país, entre eles,  os dados do varejo e da produção industrial, e o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês). Na semana que vem, será a vez do índice de preços de gastos com consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês). Todos esses dados são analisados e servem de base para as decisões do Fed. Atualmente, a inflação acumulada em 12 meses nos EUA é de 3%.

Por aqui, o governo disse que enviará para o Congresso, em agosto, junto com o Orçamento de 2024, uma proposta para taxar fundos exclusivos de investimento, conhecidos como fundos dos super-ricos. Pela legislação atual, esses fundos são taxados pelo Imposto de Renda apenas no momento do resgate. Mas o governo vai propor em tributá-los periodicamente.

O governo também tenta avançar no projeto de taxação das apostas esportivas. Pelo texto da medida provisória (MP), as empresas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida com
todos os jogos feitos (chamado Gross Gaming Revenue, GGR), subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de imposto de renda, respeitada a isenção de R$ 2.112.

A medida provisória prevê ainda a criação de uma secretaria dentro da estrutura do Ministério da Fazenda. Ela será responsável pela análise de documentos para aprovação do credenciamento de empresas de apostas no país. Essa secretaria também acompanhará o volume de apostas e a arrecadação, garantindo maior controle sobre o mercado de apostas esportivas de quota fixa.

No setor corporativo, a Braskem informou que fechou um acordo com o Município de Maceió para pagamento de R$ 1,7 bilhão, dos quais cerca de R$ 700 milhões já haviam sido provisionados pela companhia em exercícios anteriores. O Termo de Acordo Global estabelece a indenização, compensação e ressarcimento integral do Município de Maceió em relação a todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial por ele suportado, e está sujeito à homologação judicial.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por meio de sua subsidiária Cemig GT, visando garantir seu direito de pleitear nova outorga de concessão, protocolou, nesta quinta-feira, no Ministério de Minas e Energia (MME) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), correspondência na qual expressa sua manifestação de interesse na prorrogação da concessão da usina hidrelétrica (UHE) Sá Carvalho, no regime de cotas de garantia física.

Por meio de sua subsidiária integral Cemig SIM, a Cemig também concluiu a aquisição, por R$ 47,4 milhões, de participações societárias detidas em quatro Sociedades de Propósito Específico (SPEs) detentoras de quatro usinas fotovoltaicas, com 13 MWp de potência instalada na modalidade de minigeração distribuída compartilhada, em plena operação comercial, localizadas em Lavras (MG).

O Banco do Brasil alterou o horário atendimento em suas agências em todo o país em dias de jogos das brasileiras na copa do mundo de futebol feminino. A medida também é compartilhada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelo próprio Governo Federal, com o objetivo de estimular o envolvimento da população com as brasileiras no torneio.

O conselho de administração da Itaúsa, reunido nesta data, deliberou declarar juros sobre o capital próprio (JCP) no valor bruto de R$ 499,6 milhões, ou R$ 0,0515 por ação, que serão pagos até 30 de dezembro de 2024 com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,043775 por ação.

O conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar e seus assessores financeiros e legais analisou, em reunião realizada nesta quinta-feira, a nova oferta não solicitada de US$ 586,5 milhões, recebida do empresário Jaime Gilinski para aquisição da sua participação de 51% do capital na rede varejista colombiana Éxito, tendo decidido, por unanimidade, rejeitar a proposta, nos termos em que foi apresentada.

Em entrevista gravada ao canal da BlackRock Brasil no YouTube, transmitida nesta quinta-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que, no futuro, a proposta é criar um “super agregador” para unir os aplicativos dos bancos, com a função de gerar, guardar e categorizar dados de uma forma homogênea e sem assimetrias, para trocá-los por tokens e conversar com a moeda digital que está em desenvolvimento pelo banco central brasileiro.

A Embraer anunciou que a primeira fábrica para a produção das aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL) da sua subsidiária Eve Air Mobility, em Taubaté, no interior São Paulo. A planta industrial será situada em uma área a ser ampliada dentro da unidade existente da Embraer na cidade e está sujeita a aprovação final das autoridades.