Propostas para conter preços dos combustíveis voltam à pauta da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur LIra (PP-AL). (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Brasília – Os preços dos combustíveis vão voltar à pauta de debates da Câmara dos Deputados na próxima semana. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), espera receber o estudo do Ministério da Economia sobre a criação do fundo de estabilização para conter a alta dos preços dos combustíveis, com detalhamento das fontes de financiamento e sua regulação.

Além do fundo de estabilização, os deputados devem votar, na próxima quarta-feira, o projeto de lei que altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) para mudar as regras de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os preços dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro tem repetido que, a despeito das variações do dólar e do petróleo, o ICMS – cobrado por estados – tem impactado nos custos dos combustíveis no país.

A opinião é compartilhada pelo presidente da Câmara, que articulou a mudança nas regras com os líderes da base aliada e da oposição. Pelo texto em negociação, será feita a média dos preços dos combustíveis em cada estado, nos anos de 2019 e 2020. Sobre esse valor incidirá a alíquota do ICMS cobrada em cada estado. O valor final será congelado por um ano.

Essa fórmula de cálculo, segundo Lira, representará uma redução de 8% no preço do litro da gasolina, de 7% no álcool e de 3,7% no diesel.