Proposta orçamentária de US$ 6 trilhões de Biden prevê aumento de impostos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em discurso / Foto: Campanha de Joe Biden

São Paulo – O presidente norte-americano, Joe Biden, apresentou formalmente sua primeira proposta orçamentária, que compreende ano fiscal de 2022 – com início em 1 de outubro de 2021 – e está estimada em US$ 6 trilhões.

Deste total, apenas US$ 300 bilhões correspondem a novos gastos solicitados para o próximo ano. A maior parte será destinada a programas que o governo é obrigado por lei a financiar, como o Medicare, a previdência e os juros da dívida nacional.

A proposta orçamentária de Biden projeta um déficit de US$ 1,84 trilhão no ano fiscal de 2022, o que equivale a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ante um déficit de US$ 3,67 trilhões no exercício fiscal de 2021, quando esforços do governo para combater a pandemia de covid-19 aumentaram os gastos federais.

A dívida pública aumentaria para 111,8% do PIB em 2022, superando o nível visto na esteira da Segunda Guerra Mundial. A dívida continuaria a aumentar nos anos seguintes, atingindo 117,0% do PIB em 2031.

Segundo o plano orçamentário, Biden busca US$ 1,52 trilhão para gastos com programas militares e domésticos no ano fiscal de 2022, um aumento de 8,6% em relação aos US$ 1,4 trilhão do ano fiscal anterior, excluindo medidas de emergência para combater a pandemia de covid-19.

A proposta deslocaria mais recursos federais das forças armadas, que veriam um aumento de 1,6% nos gastos no próximo ano, para programas domésticos como pesquisa científica e energia renovável, que receberiam 16,5% mais recursos em 2022.

A Casa Branca também detalhou os custos de suas propostas de gastar US$ 4,5 trilhões na próxima década em infraestrutura e programas sociais. A proposta prevê US$ 17 bilhões no próximo ano para melhorias na infraestrutura, incluindo reparos em estradas, pontes e aeroportos, US$ 4,5 bilhões para substituir canos de água de chumbo em todo o país e US$ 13 bilhões para expandir a banda larga de alta velocidade.

Os planos para fornecer pré-escola universal e garantir que os professores dessas escolas ganhem US$ 15 por hora custariam US$ 3,5 bilhões em 2022 sob a proposta de orçamento de Biden. O presidente norte-americano também destina US$ 8,8 bilhões no próximo ano para gastos diretos com as famílias, incluindo US$ 6,7 bilhões para creches e US$ 750 milhões para licenças pagos, cujos custos aumentariam substancialmente a partir de 2023.

AUMENTO DE IMPOSTOS

A proposta orçamentária de Biden depende de aumentos de impostos corporativos para pagar pela infraestrutura e impostos para os norte-americanos mais ricos para cobrir os gastos familiares e iniciativas de educação.

A alíquota do imposto corporativo subiria de 21,0% para 28,0%, a alíquota do imposto sobre ganhos de capital passaria de 23,8% para 43,4% e os ganhos não realizados seriam tributados no momento da morte, com isenção de US$ 1 milhão por pessoa.

O aumento de impostos é um ponto polêmico nas negociações entre a Casa Branca e os republicana nas negociações sobre a proposta de US$ 1,7 trilhão para a infraestrutura. A oposição é contra esse reajuste, o que deve forçar o governo a passar a medida via reconciliação orçamentária, um mecanismo que permite que um projeto de lei seja aprovado com maior simples no Senado – onde Biden tem uma maioria estreita.

PROJEÇÕES ECONÔMICAS

Sob a proposta orçamentária de Biden, a economia norte-americana crescerá 5,2% em 2021 e 4,3% em 2022. Nos anos seguintes, deve haver uma moderação no ritmo de expansão, que chegará a 2,0% em 2031.

O desemprego, segundo a Casa Branca, cairá para 4,7% no final do ano, 4,1% em 2022 e 3,8% no ano seguinte. Depois disso, a taxa permanecerá em 3,8% pelos próximos sete anos.

Já a inflação medida pelo índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) deve encerrar o ano em 2,1% e se manter neste patamar em 2022. O CPI deve se manter acima da meta de 2,0% do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e  chegar em 2031 em 2,3%.

Os juros dos títulos de referência de dez anos do Tesouro dos Estados Unidos – usado como uma medida para empréstimos em todos os setores no país – devem encerrar o ano em 1,2%, avançar para 1,4% em 2022 e dar um salto para 2,8% em 2031.

Em um comunicado, Biden disse que o documento é “um orçamento para o que nossa economia pode ser, a quem nossa economia pode servir e como podemos reconstruí-la melhor colocando as necessidades, objetivos, engenhosidade e força do povo americano na frente e centro”.