Primeiro-ministro da Itália declara fim do governo de coalizão

Primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte. Foto: Divulgação/ Governo da Itália

Por Cristiana Euclydes

São Paulo, 20 de agosto de 2019 – O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, declarou o fim do governo de coalizão formado entre os partidos Liga e Movimento 5 Estrelas, após a Liga apresentar uma moção de censura visando a derrubar o governo e convocar novas eleições.

“Interrompo aqui esta experiência de governo”, disse Conte, em declaração ao Senado do país. Segundo ele, seu pedido de demissão será entregue ao presidente da República, Sergio Mattarella. “Gostaria de renovar publicamente minha profunda gratidão (…) pela possibilidade de servir à Itália”, afirmou ele.

No discurso, Conte disse que a decisão da Liga de apresentar uma moção de censura ao governo “é grave, e comporta a consequência muito relevante para vida política e economia e social do país”. Segundo ele, a decisão vai deixar o governo sem tempo hábil de apresentar o orçamento de 2020 e outras reformas prometidas à União Europeia (UE).

“Interromper o governo a fim de retornar às urnas é grave pois, em meio à crise, interrompe prematuramente uma ação de governo que já no primeiro ano teve resultados e ainda estava tendo”, afirmou Conte, destacando que o povo italiano pediu nas urnas reformas, “que agora são interrompidas bruscamente”.

Além disso, ressaltou Conte, a decisão da Liga “viola o contrato de governo com o Movimento 5 Estrelas”, pois o contrato prevê, em caso de divergências, o empenho das partes em discutir, e o princípio de boa fé e leal cooperação.

“Considerando o tempo constitucional necessário para a convocação da nova Câmara e formação do governo, o risco de entrar em exercício financeiro provisório é altamente provável”, disse ele. Além disso, a medida pode levar ao aumento do imposto sobre valor agregado na Itália, que o governo queria evitar.

“Esta crise intervém em um momento delicado de interlocução com a UE”, afirmou Conte no discurso, ressaltando que uma mudança de legislatura corre o risco de dificultar as conversas com o bloco europeu.

No começo de junho, a UE decidiu que um procedimento contra a Itália devido ao déficit excessivo do país não era mais necessário, pois o governo italiano se comprometeu com um pacote de reformas, com a promessa de reduzir a meta de déficit fiscal do país para 2,04%, de 2,4% previstos anteriormente. O país deve apresentar à UE seu plano orçamentário para 2020 até o dia 15 de outubro.

Conte também fez críticas ao líder da Liga, Matteo Salvini, e também ministro do Interior. “Ao buscar esta via, o ministro do Interior mostrou que persegue interesses pessoais e de partido”, afirmou. A Liga apresentou a moção de censura em 9 de agosto, citando divergências na coligação. O partido aparece na frente nas pesquisas de intenções de voto, caso novas eleições sejam convocadas.

Se Mattarella decidir convocar eleições, elas devem ocorrer em no mínimo 45 dias e no máximo 70, e assim devem ocorrer na segunda quinzena de outubro. No entanto, esta não é a única opção do presidente, que pode testar a formação de um novo governo com a atual composição do Parlamento, ou designar um governo tecnocrático e provisório.

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