Brasília – Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta terça-feira, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é preciso preservar a democracia e evitar que o processo eleitoral impacte na harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
“No momento em que temos esse ambiente conturbado, precisamos manter o diálogo sobretudo com o objetivo de preservação da democracia, de preservação das instituições, do estabelecimento da cultura do respeito entre os Poderes e da busca do respeito da sociedade para com as instituições”, disse Pacheco. “O que não podemos permitir é que a disputa eleitoral, o acirramento eleitoral se reflita na boa relação entre o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo”, completou.
Pacheco foi convidado por Fux para uma reunião diante do acirramento de posições nos três Poderes, especialmente após a condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo STF. No último dia 20 de abril, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, mais multa, suspensão dos direitos políticos e perda do mandato.
No dia seguinte, Bolsonaro assinou o decreto concedendo graça (indulto individual) ao parlamentar, o que significa perdão da pena aplicada pelo Supremo. Bolsonaro também voltou a levantar suspeita sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras e colocou em dúvida o processo eleitoral, atualmente sob o comando do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No segundo semestre, o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas de Bolsonaro e de aliados, assume a presidência do TSE. O relator da condenação de Silveira foi Moraes. Bolsonaro defendeu que as Forças Armadas fizessem uma contagem paralela dos votos.
“O que não podemos permitir é que o acirramento eleitoral, que é natural das eleições, possa descambar para aquilo que reputei como anomalias graves de se falar sobre intervenção, sobre atos institucionais, sobre frustração de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal. Essas são anomalias graves que precisam ser contidas e rebatidas”, disse Pacheco.
Segundo Pacheco, neste momento, é necessário reforçar a harmonia entre os Poderes e o respeito nas relações institucionais. “Em momentos conturbados é importante que não falte o diálogo para reflexões, tomada de decisões e amadurecimento dessas relações”, afirmou o presidente do Senado, classificando como “proveitoso” o encontro com Fux.
