Presidente do BoE defende regulação global para moedas digitais e stablecoins

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São Paulo – O presidente do Banco da Inglaterra (BoE), Andrew Bailey, reconheceu que a forma como as pessoas estão realizando pagamentos está mudando e que as moedas digitais e as stablecoins estão se tornando cada vez mais populares. Nesse ambiente, ele defendeu uma regulação global para garantir a estabilidade do sistema financeiro de uma forma que não estrangule a inovação.

“Atingimos um ponto do ciclo de inovação em pagamentos em que é essencial definirmos os padrões e, portanto, as expectativas de como a inovação terá efeito. Isso não deve acontecer ao contrário, com a configuração padrão tentando recuperar o atraso. A resposta não é estrangular a inovação e, portanto, requer um diálogo forte entre as partes, o que acho que temos”, disse ele em evento virtual organizado pela Brookings Institution.

Segundo Bailey, a inovação dos meios de pagamento traz benefícios, mas com eles vêm os riscos e desafios para as autoridades. “A regulamentação de pagamentos deve refletir o risco de estabilidade financeira, e não a forma legal ou tecnológica das atividades de pagamento. As empresas que são sistemicamente importantes devem estar sujeitas a padrões de resiliência operacional e financeira que reflitam os riscos que representam, com dados suficientes disponíveis para monitorar os riscos emergentes”, afirmou.

As moedas digitais entraram no radar dos bancos centrais ao redor do mundo depois que o Facebook anunciou a libra, uma criptomoeda com lastro em moedas tradicionais para evitar a volatilidade do bitcoin, mas que teria valor próprio. Ela seria usada em uma carteira chamada Calibra e em aplicativos como o WhatsApp. Os planos do Facebook, no entanto, não foram adiante.

“Se stablecoins forem amplamente usadas como meio de pagamento, devem ter padrões equivalentes aos que existem hoje para outras formas de pagamento e as formas de dinheiro transferidas por meio delas. Isso garantirá que sejam seguros e resilientes e que os consumidores possam usá-los com confiança”, afirmou Bailey.

Segundo ele, uma stablecoin global é um fenômeno transfronteiriço que pode ser operada em uma jurisdição, denominada na moeda de outra e usada por consumidores em uma terceira. “A resposta da regulação deve corresponder a isso. Como nos sistemas bancários e de pagamento tradicionais, a resposta regulatória deve ser baseada em padrões acordados internacionalmente. Os problemas globais exigem uma resposta global, especialmente para stablecoins de várias moedas destinadas a transações internacionais”, disse.

MOEDA DIGITAL DO BANCO CENTRAL

Em seu discurso, o presidente do BoE também falou sobre a possibilidade de os próprios bancos centrais aproveitarem grande parte da inovação tecnológica e de sistemas de tecnologia de informação (TI) e digitalizar diretamente o dinheiro. Segundo ele, uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês) seria uma forma eletrônica de dinheiro do banco central que poderia ser usada por famílias e empresas para fazer pagamentos.

“O dinheiro digital do banco central certamente resolveria o declínio no uso do papel-moeda sem as complicações de criar as proteções necessárias em torno das stablecoins, certo? Sim e não, eu suspeito que essa a resposta. A pergunta é boa e deve ser considerada (e está sendo assim), mas a resposta ainda não chegou. É uma grande questão”, afirmou.

Oferecer um CBDC permitiria amplo acesso ao dinheiro do banco central em formato digital, de acordo com Bailey. “Mas qualquer lançamento de um CBDC exige uma consideração prévia cuidadosa para explorar completamente todas as questões e implicações a fim de tomar uma decisão informada, incluindo a verificação de que haveria demanda para tal”, acrescentou.