Petrobras tem autonomia para definir preço de combustíveis, diz Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

São Paulo – A quatro dias de uma greve de caminhoneiros que querem o fim da atual política de preços da Petrobras para os combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro reiterou que a empresa tem autonomia para definir os valores do diesel. A greve dos caminhoneiros está prevista para 1 de fevereiro.

“A Petrobras tem a sua autonomia, leva em conta o preço dos combustíveis. O preço do lá fora e dólar aqui dentro”, disse Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo feita ontem à noite. Ele também disse que a política de acrescentar biodiesel ao diesel encarece o combustível. “Temos uma conta alta, do biodiesel, que sai muito mais caro, reflete no preço final”, acrescentou.

Ele também indicou que a proposta dele de diminuir a cobrança de PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel não irá adiante. “Procurei a equipe econômica para anular 9 centavos do diesel. Cada centavo para diminuir no diesel tive que buscar por receita em outro local. Cada centavo on diesel equivale a R$ 800 milhões por ano”, disse o presidente.

“O que a economia apresentou para mim, aumenta aqui, aumenta lá. Ia penalizar todo mundo”, acrescentou.

Ontem, José Roberto Stringasci, presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil – uma das agremiações de caminhoneiros que defende a greve -, disse à Agência CMA que reduzir as alíquotas de PIS/Cofins no óleo diesel “não resolve a situação” da categoria.

O que os caminhoneiros querem é que a Petrobras abandone a política de equiparar os preços dos combustíveis no mercado interno aos preços praticados no exterior, algo que a estatal faz desde 2016.

A Petrobras detém o monopólio do mercado de combustíveis no Brasil, e a política de equiparação de preços foi adotada para garantir as margens da operação de refino e a sobrevivência dos importadores de combustíveis.

Além disso, ao ditar que os preços no mercado doméstico são equivalentes aos do exterior, a Petrobras também valoriza as suas próprias refinarias, que estão sendo gradualmente leiloadas para o setor privado, visto que não há perspectiva de que o poder de mercado da empresa será usado para impor um teto aos preços do combustível.

Ontem, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que os preços do diesel no Brasil “não são caros, nem baratos, mas o preço do mercado”.

O executivo saiu em defesa da política de preços de combustíveis praticada pela estatal ao afirmar que ela acompanha a tendência dos preços do exterior, de forma cautelosa, ao mesmo tempo que não permite que a Petrobras tenha perdas. Além disso, afirmou que os caminhoneiros têm outros gastos e custos mais elevados do que com o diesel.

“Uns acham que a Petrobras cobra preços muito elevados e outros não, é como uma discussão sobre futebol. Os preços de commodities têm uma dinâmica, que pode tornar reajustes mais frequentes, mas nós observamos os núcleos de volatilidade e as tendências, para onde o mercado vai, adotamos como política ser pacientes e cautelosos, não jogar o preço para cima para baixo repentinamente”, afirmou em evento online organizado pelo banco Credit Suisse.

Segundo dados colhidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no final de 2015 o preço médio de revenda do óleo diesel S10 no Brasil era de R$ 3,1280 por litro. No final do ano passado, o preço estava em R$ 3,6830 – ou 17,7% maior. O preço mínimo variou praticamente na mesma faixa – 17,0%, para R$ 3,099 -, mas o preço máximo subiu mais – 33,8%, para R$ 5,379.

Parte desse aumento no preço máximo deve-se à nova política de preços da Petrobras, visto que a empresa agora revisa com mais frequência seu valor de referência e deixou de absorver eventuais custos decorrentes do descasamento entre o preço internacional e o preço no mercado doméstico.