São Paulo – O Parlamento Europeu aprovou a implementação dos chamados passaportes de vacinas, certificados digitais que indicam a vacinação contra covid-19 visando a facilitar as viagens na União Europeia (UE) e contribuir para a recuperação econômica.
A medida foi aprovada no plenário por 546 votos a favor, 93 contrários e 51 abstenções de cidadãos da UE. O sistema será aplicado a partir de 1 de julho de 2021 e vigorará por 12 meses, e “deve facilitar a livre circulação e contribuir para o levantamento gradual das restrições de forma coordenada”.
Segundo o Parlamento Europeu, em comunicado, o certificado não será uma condição prévia para a livre circulação e não será considerado um documento de viagem. O certificado será emitido gratuitamente por autoridades nacionais e estará disponível em formato digital ou papel contendo um código QR.
O documento certificará que uma pessoa foi vacinada contra covid-19, teve um resultado de teste negativo recente ou se recuperou da infecção, diz a nota. “Uma estrutura comum da UE tornará os certificados interoperáveis e verificáveis em toda a União Europeia, bem como evitará fraudes e falsificações”.
Ainda assim, os países da UE poderão implementar restrições adicionais de viagem aos titulares de certificados – tais como quarentena, isolamento ou testes se necessário para “salvaguardar a saúde pública”, levando em conta evidências científicas, incluindo dados epidemiológicos do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).
Por fim, restrições adicionais devem ser notificadas, se possível, com 48 horas de antecedência aos outros Estados-Membros e à Comissão, e o público deve ser notificado com 24 horas de antecedência.
A aprovação final concedida pelo plenário do Parlamento Europeu segue um acordo provisório alcançado em maio pelos eurodeputados e pelo Conselho Europeu, que reúne chefes de Estado e de governo da UE.
