Parlamento Europeu aprova formalmente acordo comercial de Brexit

Foto: União Europeia (UE)

São Paulo – O Parlamento Europeu aprovou formalmente, com ampla maioria, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido após o Brexit, concluído em dezembro do ano passado após meses de negociações. A aprovação foi bem recebida em Londres e em Bruxelas.

A decisão foi adotada com 660 votos a favor, cinco contra e 32 abstenções, mas muitos legisladores da UE expressaram descontentamento com o pacto final.

A resolução que acompanha a decisão, que expõe a avaliação e as expectativas do Parlamento sobre o acordo comercial, foi aprovada por 578 votos, 51 contra e 68 abstenções. A votação ocorreu ontem, e os resultados foram anunciados hoje.

Os negociadores da UE e do Reino Unido chegaram a um acordo comercial em dezembro de 2020, após nove meses de conversas. O acordo foi aplicado provisoriamente desde 1 de janeiro de 2021 “para evitar perturbações”, diz o Parlamento Europeu, em comunicado. Com a aprovação formal, o acordo entra em vigor definitivamente.

O Acordo de Comércio e Cooperação (TCA, na sigla em inglês) estabelece uma relação de tarifas zero e cotas zero sobre mercadorias comercializadas entre a UE e o Reino Unido, o que foi visto de forma positiva pelos eurodeputados. “As garantias sobre regras de concorrência justa podem servir de modelo para futuros acordos comerciais”, diz o comunicado.

Por outro lado, os deputados condenam as recentes ações unilaterais do Reino Unido que violam o Protocolo da Irlanda, e lamentam que o país não quis estender o acordo a políticas estrangeiras, de segurança e de desenvolvimento, nem participar do programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.

A aprovação formal foi bem recebida em Bruxelas. “Eu saúdo calorosamente o Parlamento Europeu por votar a favor do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido. O TCA marca a base de uma parceria forte e próxima com o Reino Unido. A implementação fiel é essencial”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Twitter.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também acolheu a decisão. “É um grande passo em frente nas relações entre a UE e o Reino Unido e abre uma nova era. A UE continuará a trabalhar de forma construtiva com o Reino Unido como um amigo e parceiro importante”.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que agora é hora do Reino unido olhar para o futuro. “Boas notícias de que o Parlamento Europeu votou esmagadoramente a favor do nosso Acordo de Comércio e Cooperação com tarifas zero e cotas zero. Agora é a hora de esperar um novo relacionamento com a UE e um Reino Unido mais global”.

Após o Brexit, o comércio entre o Reino Unido a UE caiu consideravelmente, e a UE lançou uma disputa legal contra o reino Unido após Londres estender unilateralmente um período de carência para não realizar verificações de mercadorias transportadas entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.