Países da UE podem restringir viagens por covid-19, diz Conselho Europeu

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Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Foto: Divulgação/ Serviço de Audiovisual da União Europeia

São Paulo – Os países da União Europeia (UE) poderão restringir viagens não essenciais para conter a propagação de casos do novo coronavírus, concordaram os chefes de Estado e de governo da UE, após reunião por videoconferência do Conselho Europeu realizada ontem.

“As fronteiras têm de continuar abertas para assegurar o funcionamento do mercado único, incluindo o fluxo de bens e de serviços essenciais. Não devem ser impostas proibições indiscriminadas de viajar”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em coletiva de imprensa após a reunião.

“No entanto, poderão ser necessárias medidas que restrinjam viagens não essenciais na UE para conter a propagação do vírus. Apesar de respeitar os seus princípios, o Conselho, à luz dos riscos colocados pelas novas variantes do vírus, poderá ter de rever as suas recomendações sobre as viagens no interior da UE e as viagens não essenciais com destino à UE”, acrescentou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na mesma coletiva que para manter as fronteiras abertas são necessárias medida específicas de segurança, e assim propôs a introdução da categoria “vermelho escuro”, de nível muito alto de risco de covid-19.

“No que diz respeito aos trabalhadores e bens essenciais, eles devem continuar a cruzar as fronteiras sem problemas”, disse ela. “Para aqueles que viajam de países terceiros em viagens essenciais para a Europa, exigiríamos, por exemplo, um teste antes da partida”.

Os líderes europeus também concordaram em acelerar o processo de vacinação. “Estamos determinados em fornecer mais previsibilidade e estabilidade ao processo de entrega. E esperamos que mais vacinas e mais doses entrem em operação em breve”, disse von der Leyen. Segundo ela, os países precisam realizar mais testes e sequenciamentos.

Os dirigentes debateram ainda a proposta do primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, sobre a criação de passaporte de vacinação, com o objetivo de incentivar o turismo e a economia.

Na coletiva, Michel disse que os líderes “concordaram em trabalhar com vista à criação de um modelo normalizado e interoperável de comprovativo de vacinação para fins médicos”, e que determinarão numa fase posterior em que circunstâncias estes comprovativos poderão ser utilizados.

Por fim, os dirigentes reafirmaram a sua solidariedade para com os países terceiros, uma vez que a pandemia é global. Von der Leyen propôs um mecanismo da UE para compartilhar o acesso a vacinas até que o Covax, programa de aquisição global de vacinas da Organização das Nações Unidas (ONU), possa fornecer aos doses em grande quantidade as países pobres.