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Mortes por coronavírus na China sobem para 563; casos somam 28 mil

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São Paulo – O número de mortes na China causadas por infecção pelo novo coronavírus subiu para 563, acima das 490 relatadas ontem, de acordo com a Comissão Nacional de Saúde da China, em comunicado. Ao todo, 28.018 casos foram confirmados no país, em 31 províncias.

Segundo as autoridades de saúde chinesas, foram reportados 3.694 novos casos, sendo 640 severos. Entre as 73 novas mortes relatadas, 70 ocorreram na província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan, epicentro do surto. Um ocorreu em Tianjin, uma em Heilongjiang e uma em Guizhou.

Além disso, 261 novos casos foram curados, sendo 113 deles na província de Hubei, diz a Comissão Nacional de Saúde. Já 5.328 casos suspeitos foram adicionados, sendo 3.230 deles em Hubei. Assim, o total de casos suspeitos soma 24.702 no país.

Nas regiões administrativas especiais da China, foram confirmados um total de 42 casos, sendo 21 deles em Hong Kong, três a mais do que ontem, com uma morte; dez em Macau e 11 em Taiwan, sem alterações em relação aos dados
anteriores.

Argentina isola paciente com suspeita de coronavírus

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São Paulo –  Um advogado argentino que trabalha com cidadãos chineses foi isolado no Hospital Zubizarreta, na capital argentina, sob suspeita de que ele poderia estar infectado com o novo coronavírus. As informações são da agência de notícias “Sputnik”. “Eles isolaram um paciente no Hospital Zubizarreta para possível compatibilidade com o coronavírus”, informou um jornal local.

O homem de 28 anos apresentou quadro de febre, dor de cabeça, mialgia e desconforto na garganta durante as últimas 48 horas.

O advogado geralmente colabora com cidadãos chineses que devem concluir os procedimentos na embaixada chinesa em Buenos Aires.

Em um comunicado, a sede diplomática chinesa esclareceu “com total seriedade e responsabilidade que nenhum dos diplomatas e funcionários desta missão está em quarentena por sintomas semelhantes ao novo coronavírus”.

O Ministério da Saúde da Argentina relatou um protocolo que deve ser seguido com qualquer caso suspeito de coronavírus. Primeiro, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária deve ser informado, enquanto as análises correspondentes são realizadas para confirmar se é esse vírus.

O caso de qualquer paciente que atravessa a fronteira com infecção respiratória e esteve na China também deve ser notificado à agência. Até o momento, a Argentina não tem casos confirmados de coronavírus.

Reforma tributária ainda precisa abordar dano ao setor de serviços

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São Paulo – A Câmara dos Deputados e o Senado discutem duas propostas distintas para a reforma tributária, considerada prioritária pelo governo federal para a retomada da economia, mas os dois projetos esbarram num potencial aumento da carga de impostos – em particular sobre o setor de serviços – e na dificuldade de implementação, que pode impor uma derrota antecipada à reforma ao não proporcionar a simplificação esperada pelo mercado, segundo especialistas.

Em linhas gerais, tanto a proposta dos deputados quanto a dos senadores querem tornar menos complexa a cobrança de impostos que incidem sobre a produção e a venda de bens e serviços, que hoje é compartilhada pela União, os estados e os municípios.

A sugestão das duas casas é transformar várias cobranças em apenas duas: um imposto sobre bens e serviços semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e um outro imposto que incidirá apenas sobre bens e serviços específicos. Neste formato, também estariam sujeitos ao pagamento de impostos exploração de bens e direitos, locação de bens e outras operações que hoje escapam da cobrança de ICMS e ISS, respectivamente estadual e municipal.

No entanto, há diferenças entre as duas propostas em aspectos mais específicos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Câmara (45/2019), por exemplo, propõe que o novo imposto substitua cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS. A do Senado (PEC 110) é mais abrangente: além destes cinco, também entrariam IOF, Pasep, Cide-Combustíveis e Salário-Educação.

Além disso, na versão dos deputados, a alíquota final do imposto único pode variar dependendo da cidade e do estado, visto que, além da União, cada ente federativo fixará uma parcela da alíquota total do imposto. Na proposta do Senado, a tributação é uniforme e vale para todo o território nacional, com as alíquotas podendo variar de acordo com o bem ou serviço.

Há outras diferenças fundamentais: benefícios fiscais são permitidos na versão do Senado, mas não na da Câmara, e a proposta dos deputados prevê um tempo de transição maior que a dos senadores. Além disso, a distribuição de recursos é teoricamente mais simples na PEC 45 – baseada nas alíquotas que cada ente federativo determinar para sua parcela do imposto – do que na 110 – determinada por percentuais que serão determinados via emendas à Constituição.

O plano do Senado também inclui assuntos que não fazem parte da proposta da Câmara, como a extinção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a transformação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) num imposto federal, em vez de estadual, como ocorre atualmente, mudanças na base de incidência do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para incluir aeronaves e embarcações, entre outros.

Segundo o cientista político e editor do site capital Político, Leonardo Barreto, a proposta da Câmara é a que apresenta maior simplificação da carga tributária e tem um maior suporte político, principalmente porque garante um determinado grau de independência aos estados.

“O apoio dos governadores nunca tinha acontecido antes, ao contrário, a luta deles era o fator que impedia a provação da reforma. Se olhar no âmbito dos atores governamentais, que são os estados, existe um consenso interessante agora. O pano de fundo é que os governadores enxergaram na reforma uma maneira de aumentar sua base de arrecadação”, afirmou Barreto.

O ponto negativo, segundo Barreto, é que a unificação das alíquotas prevista na PEC 45 elevaria a carga tributária para alguns setores. “Aumenta a carga tributária para alguns setores que pagam menos imposto. Como por exemplo o setor de serviços. Um escritório de advocacia hoje paga 10% e passaria a pagar 25%. Um restaurante passaria de 19% para 25%. Com isso segmentos importantes podem se opor a reforma”.

O cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, também considera o efeito negativo sobre as prestadoras de serviço como o principal problema da reforma proposta na Câmara, mas acredita que ele possa ser mitigado ao longo da tramitação da proposta. “Há uma tendência de reverter essa situação”.

SETOR DE SERVIÇOS

No final de janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tornou público o receio do governo com o efeito desigual que a reforma tributária poderia ter sobre o setor de serviços. “Tem gente que ajudou a formular a proposta do IVA único que estava pensando em 25% de alíquota, e tem gente dizendo que se for para botar municípios dentro chega a 30%. Isso destrói o setor de serviços brasileiros”, disse ele.

Um estudo feito pela Confederação Nacional de Serviços e divulgado em maio do ano passado afirma que, com um IVA de 25%, haveria um aumento de 4,8% na carga tributária. A indústria seria o único segmento beneficiado com uma redução, enquanto os setores de serviços e comércio seriam os mais prejudicados

Ainda de acordo com o estudo, todos os segmentos de serviços privados não financeiros perderiam com a proposta, exceto os de energia, gás, saneamento e telecomunicações.

“A PEC 45 no meu modo de ver não tem nenhuma condição de prosperar”, disse o presidente da Federação de Serviços do Estado de São Paulo, Luigi Nese, acrescentando que a PEC 110 é igualmente problemática. “Acho impossível [aprovar a reforma tributária como ela está]. Acho mais fácil não aprovar nada”, afirmou.

Segundo Nese, a proposta do IVA é favorável à indústria porque, naquele setor, ainda é possível deduzir parte do imposto que já foi pago em etapas anteriores da produção, enquanto no setor de serviços, que em sua maioria presta serviços diretamente para o consumidor final, esta hipótese da compensação não se aplica.

“Mais de 70% do setor de serviços está na ponta, então não tem nada para se compensar ao longo da cadeia. E a cadeia já não é mais a cadeia que era antigamente, que era longa, em que a indústria fazia praticamente tudo – desenhava o produto, criava as matérias primas, transformava, fazia o produto final e a logística para distribuir”, disse o presidente da Fesesp.

De acordo com ele, a proposta das prestadoras de serviço para abrir caminho para a reforma tributária é compensar o aumento da carga tributária resultante do IVA com a desoneração da folha de pagamentos, substituindo cobranças que incidem sobre os salários por algo semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O clima político para isso, porém, é incerto, dada a posição pessoal do presidente Jair Bolsonaro contra este formato de imposto e a demissão do antigo secretário da Receita Federal Marcos Cintra após a apresentação dos planos para a introdução de um imposto sobre pagamentos – muito parecido com a antiga CPMF.

Nese, porém, considera que ainda há espaço para se discutir o assunto, principalmente porque há poucas alternativas. “O clima existe. Você pode falar com qualquer senador, qualquer deputado: o senhor é contra a desoneração da folha? ‘Não, eu sou a favor’. Agora, como? É o que eles não sabem. Eu acho que o presidente da Câmara não explicou como fazer isso. Se você aumentar o IVA, que 25% já é alto, para desonerar a folha tem que aumentar ainda mais o IVA, vai criar problema”, afirmou.

INSEGURANÇA JURÍDICA

Outro obstáculo relevante à reforma tributária baseada nas propostas que estão em tramitação diz respeito a potenciais problemas de implementação, pois há potenciais questionamentos que podem surgir a partir da aprovação de uma legislação que unifique vários impostos em um só.

“O que se coloca é: será que essa simplificação vai trazer outros questionamentos que não temos hoje? Teremos simplificação no modelo que temos hoje em relação a litígios e discussões hoje, mas que questionamentos podem vir?”, disse Fernanda Sá Freire Figlioulo, sócia da área tributária do escritório de advocacia Machado Meyer.

Ela aponta, por exemplo, que na proposta em que cada esfera de administração determinará uma parte da alíquota do IVA, ainda teremos aproximadamente 5.900 alíquotas do IVA, porque cada município poderá determinar sua parcela de cobrança no novo imposto unificado. “Em qualquer município teria tributação diferenciada porque o ISS que vai compor a alíquota pode variar”, afirmou.

Outra preocupação gira em torno da constitucionalidade da proposta. “A PEC 45 como está sendo feita altera uma cláusula pétrea da Constituição, que diz que é competência dos entes tributar determinadas atividades”, disse a tributarista.

Ela acrescenta que há dúvidas adicionais que vão desde questões sobre créditos tributários – que atividades gerarão estes créditos, quais os limites, e como ficará o passivo de créditos anteriores à reforma – até potenciais litígios relacionados ao local que servirá de referência para o recolhimento dos impostos.

“Quando se fala que será recolhido no local onde o consumidor reside, qual o conceito de residência, ou de estabelecimento? Para onde será recolhido esse tributo? Imagina se eu moro em São Paulo, mas tenho apartamento no Rio de Janeiro e compro algo em São Paulo, mas para usar no Rio de Janeiro. O imposto e de São Paulo ou do Rio de Janeiro?”, disse Figlioulo.

PRÓXIMOS PASSOS

A reforma tributária será discutida nas próximas semanas por uma comissão mista, composta por senadores e deputados, a fim de facilitar a tramitação do texto no Congresso. O governo federal desistiu de enviar uma terceira PEC com proposta própria para a reforma. Em vez disso, vai apresentar suas sugestões à comissão mista.

Barreto e Cortez consideram que a reforma tributária será aprovada somente se houver a esperada fusão das PECs e se houver interferência nas discussões do governo também.

“A tendência é a de se unir as propostas. Essa é a chance de se aprovar a reforma. É preciso convergência dos textos sob o risco de ter vários pontos diversos o que inibiria a aprovação. Seria um projeto único da Câmara e do Senado e o governo participando dos debates no Congresso”, explicou Cortez.

Nese, da Fepesp, avalia que se houver muita pressão, “cada um querendo tirar 100% vantagem de cada proposta, acho que não vai ser aprovado absolutamente nada”, e sugere que a coisa mais simples a se fazer, partindo da premissa de que há espaço para substituir os encargos da folha por algo semelhante à CPMF, é apresentar um projeto de lei alterando as regras do PIS e do Cofins, e apresentar uma PEC para desonerar os salários.

“Se fizer concomitantemente a desoneração da folha e projeto de lei através de PIS e Cofins, pode haver sintonia para aumentar um pouco alíquota, e fica um pouco neutro para o setor de serviços porque não terá carga tributária muito forte”, afirmou.

Edição: Gustavo Nicoletta (g.nicoletta@cma.com.br)

Bolsa sobe pelo terceiro dia seguido e dólar cai

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Por Danielle Fonseca e Flavya Pereira

São Paulo – O Ibovespa subiu pelo terceiro pregão seguido, com ganhos de 0,40%, aos 116.028,27 pontos, refletindo a alta dos principais mercados acionários no exterior, em meio à redução de temores em relação ao coronavírus.

No entanto, o índice reduziu ganhos durante à tarde refletindo a queda de ações como Ambev, B3 e Petrobras, além de investidores mostrarem cautela antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). O volume total negociado foi de R$ 27,8 bilhões.

Ações de peso como as da B3 (B3SA3 -1,52%) e da Ambev (ABEV3 -1,98%) ficaram entre as maiores quedas do Ibovespa, ajudando na perda de ímpeto do índice, que chegou a subir mais de 1% na abertura. Segundo o sócio-presidente da DNAInvest, Alfredo Sequeira, as ações da B3 têm sofrido um pouco com notícias de que ela pode enfrentar maior concorrência e com empresas brasileiras podendo abrir capital em outras Bolsas no exterior.

Os papéis da Petrobras (PETR3 -0,35%; PETR4 -0,20%) foram outros que pesaram sobre o índice, depois de subirem pela manhã. Hoje, a oferta de ações ordinárias da estatal que pertencem ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser precificada.

Na contramão, as maiores altas do índice foram da Usiminas (USIM5 4,90%), do Banco do Brasil (BBAS3 4,45%) e do BTG Pactual (BPAC11 4,30%). As ações de bancos tiveram um bom desempenho hoje puxadas pelo balanço positivo do Bradesco (BBDC4 1,93%), que aumentou esperança de outros bons resultados à frente.

O dia de hoje ainda foi de reunião do Copom, que acabou de anunciar um corte de 0,25 ponto percentual da Selic, em linha com a expectativa da maioria do mercado. Um operador de renda variável afirma que o impacto de uma Selic menor e o comunicado do Copom devem ser analisados, em meio a novas projeções no mercado em relação ao PIB. Hoje, o Itaú Asset Management revisou para baixo para a revisão de crescimento de PIB este ano, de 2,7% para 2,3%.

Já no exterior, o coronavírus seguiu no radar. A rede “China Global Television” disse que pesquisadores no país estão avançando em testes para dois remédios para combater o coronavírus, que deixou 490 mortos no país e mais de 24 mil infectados. A TV britânica “Sky News” também reportou progressos em uma vacina desenvolvida no Reino Unido. Além disso, investidores seguem confiantes que o governo chinês continuará a estimular a economia e tomar medidas que tranquilizem os mercados.

“O noticiário sobre o coronavírus deu uma acalmada e o Ibovespa abriu forte em linha com o cenário internacional. Mas também temos notícias positivas no cenário doméstico, o resultado do Bradesco veio bem positivo, fazendo com que os grandes bancos voltem a subir”, disse o analista da Guide Investimentos, Henrique Esteter.

Amanhã, além do impacto do Copom, os mercados podem refletir dados dos Estados Unidos, como os pedidos de seguro-desemprego.

O dólar comercial fechou em queda de 0,46% no mercado à vista, cotado a R$ 4,2390 para venda, no menor valor em uma semana, em sessão de forte volatilidade no qual a moeda operou sem rumo definido na segunda parte dos negócios calibrando indicadores econômicos nos Estados Unidos e com investidores locais à espera da decisão de política monetária do Banco Central (BC), com aposta majoritária de corte, indo a 4,25% ao ano. Um ajuste na reta final dos negócios ajudou na baixa.

O gerente de mesa de câmbio da Correparti, Guilherme Esquelbek, comenta que o movimento de queda da moeda, exibido na abertura dos negócios renovando mínimas no nível de R$ 4,22, seguiu o apetite ao risco vindo do exterior reagindo à notícia de que o Reino Unido e a China fizeram avanços para desenvolver tratamento para combater o coronavírus.

Os números mais fortes do mercado de trabalho no setor privado norte-americano e do índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) contribuíram para a moeda ganhar força no exterior e resultar em uma “virada” no mercado doméstico. “Além do balde de água fria que a OMS [Organização Mundial da Saúde] deu nos mercados dizendo que não há remédios eficientes comprovados contra o coronavírus”, comenta Esquelbek.

Amanhã, com a agenda de indicadores mais fraca, o mercado doméstico deverá reagir ao comunicado do Copom, que sairá daqui a pouco, com a decisão desta reunião, no qual a aposta majoritária é de corte de 0,25 ponto percentual, renovando o piso histórico.

“O mercado deverá reagir ao comunicado no qual espera sinais para os próximos passos do Copom. Se o Banco Central deixará a porta aberta para um corte em março”, diz o diretor de câmbio do grupo Ourominas, Mauriciano Cavalcante.

Senado absolve Trump das duas acusações em processo de impeachment

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Por Carolina Gama

São Paulo – O Senado dos Estados Unidos, controlado pelos republicanos, absolveu o presidente norte-americano, Donald Trump, de acusações decorrentes de seus esforços para pressionar a Ucrânia a anunciar investigações que o beneficiariam nas eleições deste ano.

No primeiro artigo de impeachment, abuso de poder, todos os 47 democratas e um republicano votaram na condenação de Trump, abaixo dos 67 votos necessários para remover o presidente do cargo.

No segundo artigo de impeachment, obstrução do Congresso, todos os democratas consideraram Trump culpado, mas nenhum republicano endossou a acusação. O placar foi de 52 a 48.

Este foi o terceiro julgamento de impeachment de um presidente nos Estados Unidos e surgiu de uma ligação telefônica em 25 de julho, na qual Trump pediu ao presidente da Ucrânia que investigasse seu rival político, o ex-presidente norte-americano, Joe Biden, e seu filho Hunter ou, do contrário, não receberia ajuda financeira de Washington.

Durante todo o processo, Trump disse que não fez nada de errado em relação à Ucrânia. A ajuda foi liberada depois de protestos bipartidários de parlamentares.

Oferta da Petrobras será termômetro de interesse dos investidores

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Por Danielle Fonseca

São Paulo – A oferta de até 734.202.699 ações ordinárias da Petrobras, que estão sob a titularidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e será precificada ainda hoje, deve servir como termômetro do apetite de investidores nas empresas brasileiras, principalmente, dos estrangeiros, que têm retirado recursos da Bolsa no mercado secundário.

Segundo a maioria dos analistas ouvidos pela Agência CMA, o apetite do mercado deve ser forte e já há notícias de que a demanda é de três vezes o volume ofertado. Ainda há previsão que os papéis da estatal ganhem impulso a partir de amanhã com a conclusão da oferta, depois de terem tido um desempenho mais fraco desde que o BNDES confirmou interesse em vender a sua participação de cerca de 10% na estatal no final do ano passado. A previsão é que a oferta levante cerca de R$ 23,0 bilhões.

“Se trata de uma oferta gigantesca, uma das maiores do mercado brasileiro. Isso pode ter feito com que alguns investidores tenham segurado um pouco, deixado de comprar os papéis da estatal e de outras empresas no mercado para fazer caixa para participar da oferta”, disse o sócio da RJI Gestão e Investimentos, Rafael Weber, explicando que a oferta acaba impactando todo o mercado.

O operador de renda variável da Commcor, Ari Santos, também destaca que os papéis da estatal ficaram para trás recentemente, operando no mesmo patamar do fim do ano passado na expectativa da oferta, que prevê que deve ser um sucesso. “Acredito que a demanda pode ser duas, três vezes maior, e há chance de entrada de estrangeiros”, disse.

Por outro lado, o analista do banco Daycoval, Enrico Cozzolino, destaca que o apetite especificamente do investidor estrangeiro pode sofrer influência de outros fatores, como da maior aversão ao risco recente em função do surto de coronavírus. “A oferta da Petrobras vai ser um bom termômetro, vai ser um bom sinal se os gringos entrarem em ofertas e IPOs no Brasil mesmo com coronavírus e até porque acredito que os investidores brasileiro já está muito comprado”, disse.

Já o sócio-presidente da DNAInvest, Alfredo Sequeira, ressalta que os IPOs das empresas Mitre e Locaweb nesta semana já mostraram precificações no topo da faixa prevista, indicando apetite do mercado. Sequeira ainda lembra que a oferta pode ter algum impacto no dólar, com a possível entrada de recursos no Brasil, embora lembre que a moeda norte-americana também vai sentir efeito da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) hoje.

Mercado prevê criação de 165 mil vagas nos EUA em janeiro

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Por Júlio Viana

São Paulo – O mercado de trabalho dos Estados Unidos criou 165 mil vagas em janeiro, após abertura de 145 mil postos em dezembro, e a taxa de desemprego ficou inalterada em 3,5%, segundo analistas consultados pela Agência CMA.

Os dados são uma mediana produzida a partir das projeções dos economistas, que oscilam entre a criação de 155 mil e 185 mil vagas, enquanto as estimativas para a taxa de desemprego foram unânimes em 3,5%.

De acordo com os especialistas, a maior parte da abertura de vagas em janeiro aconteceu no setor de serviço, que ficou aquecido no período de acordo com o último índice dos gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês), que subiu para 53,2 pontos em janeiro.

Para o analista da Capital Economics, Michael Pearce, as demissões ocorridas na Boeing após a suspensão da produção do modelo 737 Max devem impactar de forma negativa o mercado de trabalho norte-americano.

Pearce também alertou para uma possível revisão para baixo de vários números passados. “O lado bom dessa notícia é que isso irá mostrar os dados sob uma nova óptica, revelando que os setores voltaram a se recuperar e o nível de produtividade deve continuar crescendo a partir de agora”, disse.

GANHOS POR HORA

Mais uma vez, os ganhos por hora devem estar no foco das atenções do mercado. Projeções feitas pela Agência CMA mostram que o mercado espera um reajuste maior nos ganhos por hora em janeiro. Em base mensal, a alta média deve ser de 0,3%. Já em base anual, a expectativa é de que o aumento médio seja de 3,0%.

Em dezembro, o salário médio por hora no setor privado somou US$ 28,32, alta de 0,1% ante os US$ 28,29 registrados em novembro e aumento de 2,9% ante os US$ 27,53 de dezembro de 2018.

“O salário deve continuar a decepcionar, já que o índice de crescimento vem esfriando desde julho de 2018 se você ignorar a inflação”, disse o vice-presidente da Scotiabank Economics, Derek Holt.

O reajuste dos salários nos Estados Unidos é uma questão determinante, junto com a inflação, para o ritmo de aperto monetário do país. Em sua última reunião, realizada no dia 29 de janeiro, o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) manteve a taxa de juros para a faixa entre 1,50% e 1,75% ao ano.

ADP

Outro dado acompanhado de perto pelo mercado é o relatório publicado pela Automatic Data Processing (ADP) e pela Macroeconomic Advisers, que mostrou que o setor privado dos Estados Unidos criou 291 mil vagas de trabalho em janeiro, excluindo o setor rural.

Analistas esperavam a criação de 150 mil vagas. O número de vagas criadas em dezembro foi revisado para baixo, de 202 mil para 199 mil.

“No ano passado, os dados do ADP tiveram uma diferença média de 72 mil vagas com relação ao payroll em termos de valor absoluto, sugerindo que não é um indicador confiável dos dados de emprego”, disse a economista da CIBC Economics, Katherine Judge.

Excesso de recursos cria morosidade na justiça, diz Peluso

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Por Priscilla Oliveira

Brasília – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso afirmou que o excesso de recursos é um dos principais responsáveis pela morosidade da justiça brasileira. Peluso participou de audiência pública da comissão que analisa a prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19), na Câmara dos Deputados.

Segundo o ex-presidente, os recursos sobrecarregam o sistema dos tribunais superiores e retardam os processos. “Por trás dessa ineficiência do sistema jurisdicional está uma indústria de recursos”, afirmou.

Para Peluso, deveria ser estabelecido o trânsito em julgado da ação após o julgamento em segunda instância, e não somente após a análise dos recursos aos tribunais superiores, como é feito hoje.

“Os recursos acabam sobrecarregando os tribunais superiores. As nossas cortes superiores não têm condições de responder a demanda de processos. Está acima da capacidade pessoal dos ministros e da engrenagem desses tribunais”, afirmou.

Peluso afirmou ainda que a prisão em segunda instância é uma “preocupação generalizada da sociedade brasileira” e que seria casuísmo discutir o cumprimento de pena depois de condenação em 2 Instância apenas para a área criminal.

CCJ do Senado deve votar PEC dos Fundos no próximo dia 19, diz Tebet

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Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar em 19 de fevereiro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, conhecida como PEC dos Fundos, disse a presidente do colegiado, a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A PEC 187 determina que os fundos só poderão ser criados por meio de lei complementar e que cada um dos fundos existentes – exceto os previstos na Constituição – terá que ser ratificado pelo Legislativo de sua respectiva esfera federal até o fim do segundo ano subsequente à data de promulgação da emenda.

Durante este período, o superávit financeiro decorrente da acumulação de recursos não gastos dos fundos será destinado à amortização da dívida pública daquela esfera de administração – municipal, estadual ou federal.

O patrimônio dos fundos extintos será transferido ao ente e Poder ao qual está vinculado e os dispositivos infraconstitucionais no âmbito federal, estadual e municipal que vinculem receita a fundo serão revogados até o fim do ano em que se der a promulgação da emenda.

Além disso, segundo a PEC, parte das receitas que antes pertenciam aos fundos poderá ser usada em ações de combate à pobreza e em investimentos em infraestrutura.

Segundo a Instituição Fiscal Independente do Senado, a PEC pode trazer ganhos fiscais se a sobra de dinheiro dos fundos direcionada para estas finalidades for inferior à parcela das receitas que já não é utilizada atualmente nos fins para os quais eles foram criados, engrossando a conta única dos entes com recursos vinculados.

Greve na Petrobras entra no quinto dia e atinge 50 unidades

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Por Leandro Tavares

São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que os petroleiros entraram no quinto dia de greve em 50 unidades da Petrobras, dividida em 12 Estados, nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. A paralisação não afeta o fornecimento dos combustíveis.

De acordo com a entidade, os sindicatos estão realizando ações solidárias, como subsidiando os preços do botijão de gás de cozinha na Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. No Espírito Santo, no entanto, os descontos são no preço da gasolina.

No dia 29 de janeiro, a FUP disse que os trabalhadores do sistema Petrobras aprovaram um indicativo de greve por tempo indeterminado, contra as demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e o descumprimento do acordo coletivo de trabalho.

Ontem, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, determinou que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham-se no desempenho normal das suas funções. O ministro determinou ainda que os funcionários não impeçam o livre trânsito dentro da empresa e suas subsidiárias.

Em caso de descumprimento, Gandra estabeleceu o pagamento de multa de R$ 500 mil para os sindicatos de porte maior e R$ 250 mil para entidades de porte menor.

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