Ouça o Agência CMA Podcast de 12 de julho

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Olá ouvinte do Agência CMA Podcast. Eu sou Gustavo Nicoletta, editor-chefe da agência, e este é o resumo da semana.

Conforme amplamente esperado pelo mercado, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma da Previdência. O texto-base recebeu apoio de 379 parlamentares, bem mais que os 308 necessários, e afastou um fantasma antigo em torno do tema – em 1998, um dos deputados aliados ao governo votou errado sobre a adoção de uma idade mínima para a aposentadoria e impediu, com isso, a aprovação da medida.

O texto aprovado pelos deputados mais de 20 anos depois prevê, além de idades mínimas para a aposentadoria de homens e mulheres, alterações na regra de cálculo dos pagamentos e regras mais duras para as pensões por morte. Também impõe um teto ao pagamento das aposentadorias e cobra alíquotas maiores de quem conseguiu escapar a essa determinação.

A Câmara, porém, segue discutindo os detalhes da legislação por meio dos chamados destaques – mudanças em trechos específicos do texto. Esta etapa do processo começou na quinta-feira e, de lá para cá, os deputados afrouxaram alguns pontos da proposta. As regras de aposentadorias de policiais e sobre o tempo mínimo de contribuição para homens, por exemplo, foram suavizadas, o que é bom para estes grupos, mas ruim para a chamada “potência fiscal” da legislação.

Antes das alterações, a estimativa era de que a reforma da Previdência pouparia pouco menos de R$ 1 trilhão aos cofres públicos no decorrer de uma década. Este nível de economia era uma condição dada pelo ministro Paulo Guedes para avançar com uma proposta que trocaria o atual modelo previdenciário de repartição, em que os trabalhadores custeiam os pagamentos aos aposentados, por um de capitalização, em que cada trabalhador economiza para a própria aposentadoria.

Com as mudanças, que seguem em discussão na Câmara nesta sexta-feira, a potência fiscal da reforma diminui e, com isso, aumenta o risco de não haver essa transição de regime previdenciário – algo negativo para o governo do ponto de vista fiscal.

No exterior, a notícia da semana foram os comentários de Jerome Powell, o presidente do banco central dos Estados Unidos. Ele disse que a publicação de dados fortes sobre o mercado de trabalho do país no fim da semana passada não alteram a perspectiva da instituição em relação à trajetória dos juros.

A avaliação ajudou a reviver as apostas de que no final de julho o banco central norte-americano pode diminuir a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual, e de que se esse não for o caso, pelo menos uma redução de 0,25 ponto porcentual estaria a caminho. Os juros menores nos Estados Unidos tendem a impulsionar os preços de ativos de países emergentes, como o Brasil.

Na próxima semana, no Brasil, a reforma da Previdência seguirá em foco, pois ainda há destaques ao texto sendo analisados e a legislação precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser encaminhada ao Senado. Isso precisa acontecer antes do recesso parlamentar – cujo início está previsto para quinta-feira – e paralelamente à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que precisa ser aprovado antes das férias dos congressistas.

Em termos de indicadores, está prevista a divulgação do índice de atividade econômica elaborado pelo Banco Central, o IBC-Br, possivelmente na segunda-feira.

No exterior, as atenções estarão voltadas para os dados sobre o Produto Interno Bruto da China, que devem ser conhecidos por aqui entre domingo à noite e a madrugada de segunda-feira, e para os indicadores de produção industrial e vendas no varejo dos Estados Unidos, previstos para terça-feira. No Reino Unido, dados sobre desemprego e inflação, na terça e na quarta-feira, devem ajudar os investidores a se posicionar em relação a potenciais mudanças na política monetária britânica. Se vierem mais fracos, podem reforçar as apostas de que o banco central da Inglaterra precisará ser mais enfático na possibilidade de reduzir juros.

Com isso eu encerro o nosso boletim semanal. Boa semana, bons negócios.

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