Oposição apresenta pedido de criação da CPI do MEC no Senado Federal

376
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Brasília – O líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), entregou na Mesa Diretora, nesta terça-feira, o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). O requerimento, segundo Rodrigues, tem 31 assinaturas – quatro a mais do que o mínimo necessário.

Entre os últimos senadores a assinar estão Marcelo Castro (MDB-PI) e Confúcio Moura (MDB-RO). “Assinei agora o requerimento para a abertura da CPI do MEC. É preciso investigar a fundo as suspeitas de uso criminoso dos recursos públicos da educação brasileira”, disse Castro, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado.

Denúncias de cobrança de propina para liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, levaram à demissão do ex-ministro Milton Ribeiro, que foi preso preventivamente na semana passada. Ribeiro foi liberado pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O esquema envolveria os pastores Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, que também foram presos, mas depois liberados. Os pastores cobrariam propina para liberar recursos da educação e para organizar encontros com o ex-ministro.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que vai analisar com celeridade o requerimento. Segundo Rodrigues, o pedido tem os requisitos constitucionais previstos na Constituição: fato determinado, número de assinaturas e tempo de funcionamento. “Nós confiamos no presidente da Casa”, disse Rodrigues, cuja expectativa é que o requerimento seja lido no plenário nesta quinta-feira.

Para o líder da oposição, a campanha eleitoral não deve atrapalhar a apuração, porque dois terços do Senado Federal não disputarão a reeleição em outubro. “A primeira parte do serviço era protocolar o pedido. A segunda parte é ver a composição da CPI”, afirmou.