OMC decide a favor de EUA em disputa sobre subsídios à Airbus

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Foto: Divulgação/ Serviço Audiovisual da União Europeia

Por Cristiana Euclydes

São Paulo, 2 de outubro de 2019 – A Organização Mundial do Comércio
(OMC) apoiou a demanda dos Estados Unidos de impor tarifas à US$ 7,5 bilhões em produtos importados da União Europeia (UE) devido aos subsídios do bloco à fabricante de aeronaves Airbus, rival da norte-americana Boeing.

Segundo a decisão da OMC, os subsídios concedidos pela UE e por alguns Estados membros do bloco à Airbus “causaram deslocamento e perdas significativas de vendas” aos Estados Unidos, entre outros efeitos adversos.

“Os Estados Unidos podem, portanto, solicitar autorização ao Conselho de
Resolução de Disputas para adotar contramedidas com relação à União
Europeia e a certos Estados membros (..) em um nível que não exceda, no total, US$ 7.496,623 milhões anualmente”, diz a OMC.

“Essas contramedidas podem assumir a forma de suspensão de concessões tarifárias e obrigações relacionadas”, ou a suspensão de compromissos e obrigações horizontais ou setoriais, exceto serviços financeiros, ainda de acordo com a OMC.

A decisão conclui parte de uma disputa que já dura 15 sobre subsídios estatais concedidos à Airbus e à Boeing. A OMC ainda precisa decidir sobre o caso apresentado pela UE contra os auxílios financeiros do governo norte-americano à Boeing.