Nova fase da Lava Jato mira em contratos da Transpetro com estaleiro EISA

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Divulgação: Polícia Federal

São Paulo – A força-tarefa da Lava Jato lançou sua 72a operação – batizada de “Navegar é Preciso” – para investigar indícios de corrupção entre a Transpetro e o estaleiro EISA. Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva em Maceió (AL), São Paulo (SP), Niterói e Rio de Janeiro (RJ).

Segundo Ministério Público Federal (MPF), as investigações começaram após delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo ele, em 2008, após contratação direta do EISA para a construção de quatro navios Panamax, foi solicitado a um dos executivos do estaleiro o pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos.

A contraproposta feita a Machado foi um acordo de investimento em campos de petróleo no Equador cujo contrato trazia cláusula que facultava ao empresário do estaleiro, a outra parte da parceria, cancelar o negócio, mediante o pagamento de multa de R$ 28 milhões, que correspondia ao valor da propina inicialmente solicitada por Machado.

Segundo o MPF, Machado nunca investiu nos campos de petróleo e o executivo do estaleiro EISA exerceu a opção de cancelamento, efetuando o pagamento da propina disfarçada de multa contratual por meio de 65 transferências bancárias no exterior realizadas entre 2009 e 2013, período que coincide com a execução do contrato firmado com a Transpetro.

A investigação também apura indícios de ilicitude em outro ajuste, ocorrido em 2013, quando o EISA foi contratado para a construção de oito navios de produtos.

Machado formalizou um empréstimo para empresas dos executivos que foram presos hoje na operação e repassou US$ 4,5 milhões por meio de uma empresa no exterior. Apenas dez meses depois, recebeu US$ 8,464 milhões, o que sugere o possível recebimento de propina de US$ 3,964 camuflada na forma de ganho de capital decorrente do empréstimo.