Por Gustavo Nicoletta
São Paulo – O governo pretende apresentar a reforma tributária após a aprovação da reforma da Previdência no Senado – esperada para a segunda quinzena de outubro -, e se absteve de apresentar o plano até o momento porque não quer fazer um trabalho mal feito, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Durante o Fórum Brasil Investimentos, Guedes disse que a proposta do
Planalto é adotar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em escala federal,
eliminando outras taxas que estão em vigor hoje, e permitir que estados e
municípios criem IVAs que possam ser acoplados ao IVA federal.
“Não podemos impor a outros entes federativos que acabe o ISS dos
prefeitos e o ICMS dos estados. Temos que liderar pelo exemplo, fazer nossa
simplificação”, disse ele.
Guedes disse que a proposta do governo é semelhante à que está sendo
discutida na Câmara dos Deputados, e que a sugestão será compatibilizar as
duas ideias. Ele também indicou que não está com pressa para que a reforma seja aprovada.
“Temos noção de que reforma tributária é importantíssima, mas não
podemos por urgência fazer mal feita. Vamos dar o primeiro passo fazendo uma proposta conciliatória à da Câmara”, afirmou.
O ministro disse que a equipe econômica também está trabalhando em
mudanças no Imposto de Renda, embora não tenha detalhado as potenciais
alterações, e indicou que, por ora, está descartada a hipótese de uma cobrança sobre pagamentos como substituto às contribuições previdenciárias à Previdência.
Depois de classificar os encargos trabalhistas como “cruéis”, Guedes disse que “íamos botar um imposto feio, que é melhor do que o cruel. Não há
clima. Aparentemente não gostaram muito da ideia, então vamos deixar a
pergunta: proponham os senhores uma alternativa para desonerar a folha”, disse ele.
Em setembro, o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi
exonerado depois de um integrante do órgão apresentar com detalhes as
propostas de uma Contribuição sobre Pagamentos (CP) – imposto que teria
alíquota mínima de 0,2% sobre os pagamentos feitos por meio de débito e
crédito e de 0,4% sobre os saques e depósitos em dinheiro.
A cobrança seria muito semelhante à da antiga CPMF, que incidia sobre
movimentações financeiras. A diferença é que a CP seria muito mais
abrangente e, em vez de criar uma nova fonte de arrecadação para a saúde,
substituiria a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos.
A instituição do novo imposto seria compensada pela extinção da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), pago pelas empresas, e da
parcela arrecadatória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A proposta foi rechaçada pelo Congresso e pelo próprio presidente da
República, Jair Bolsonaro. “Você pode até falar em CPMF, deixar o povo
discutir, o parlamento discutir. Agora, não pode ser a proposta de governo”,
disse Bolsonaro após a exoneração de Cintra.
