MP 979 autoriza Weintraub a nomear reitores temporários

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Câmara dos Deputados para detalhar como será feito o bloqueio de verbas de universidades públicas e institutos federais. O ministro foi convocado para falar sobre bloqueio de recursos.

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro editou uma media provisória (MP 979) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores e vice-reitores temporários em universidades e institutos federais sem consultar a comunidade acadêmica caso o mandato dos atuais ocupantes destes cargos tenha terminado durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

O ministro poderá também escolher ocupantes para os cargos de reitor e vice-reitor pelo período subsequente necessário para realizar a consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, até a nomeação dos novos dirigentes pelo presidente.

A autorização para a troca não será aplicável às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais.