Ministério diz que adota medidas para evitar racionamento e não nega MP

Foto: Alain Schroeder/União Europeia

São Paulo – O Ministério de Minas e Energia (MME) disse que adota medidas para oferecer segurança energética diante da deflagração da pior hidrologia de toda a série histórica de 91 anos, por meio da busca pela diversificação da matriz e redução da dependência da hidroeletricidade.

A declaração foi feita por meio de nota em resposta à reportagem publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo” no sábado (12), que revelou que o governo federal preparou uma medida provisória (MP) criando condições para a adoção de um racionamento de energia elétrica no Brasil.

A MP criaria um comitê com poder para adotar medidas como a redução obrigatória de consumo e a contratação emergencial de usinas termelétricas, além de esvaziar temporariamente as atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para determinar o nível e a vazão dos reservatórios.

Sem negar ou confirmar a criação da MP, o MME destacou a realização de leilões de energia para contratar outras fontes para reduzir a dependência do Sistema Interligado Nacional (SIN) das chuvas e e para reforçar o sistema de transmissão.

Segundo a pasta, de 2014 a 2021, a participação das hidrelétricas na geração passou de 72,1% para 71,9%, enquanto as térmicas passaram de 23,2% para 15,5% e a eólica aumentou de 1,8% para 9,1%. Na mesma base de comparação, a transmissão de energia passou de 125.833 quilômetros (km) para 164.843 km.

Ainda dentro do escopo do agravamento da crise hídrica, o ministério editou uma portaria, na última sexta-feira (11), determinando a redução da vazão das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná, para evitar o colapso desses e de outros reservatórios. A vazão de Jupiá será reduzida de 3.300 metros cúblicos por segundo (m3/s) para 2.300 m3/s, enquanto Porto Primavera precisa reduzir a vazão de 3.900 m3/s para 2.700 m3/s.

PROJEÇÕES

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a estimativa para chuvas no mês de junho segue abaixo da média histórica em todos os submercados e reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, com as unidades localizadas nessa região terminando o mês com 28,9% de volume de água, enquanto a carga deve subir 8,3%, para 66.828 MW médios, considerando o aquecimento da produção industrial e do avanço da vacinação no país.

Na semana passada, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também se manifestou para comentar a própria previsão de que pelo menos oito grandes usinas hidrelétricas instaladas na região Sudeste devem ficar com seus reservatórios perto do colapso total até 30 de novembro, fim do período de estiagem. As informações constam em nota técnica enviada à Agência Nacional de Águas (ANA).

Essas usinas, localizadas na bacia do rio Paraná, somam 10 mil megawatts (MW) de potência e representam 53% de toda a capacidade de armazenamento de água do país.

Em manifestação posterior à nota técnica, o órgão disse que o único cenário em que há risco de déficit é o cenário de referência, utilizado para demonstrar que ações precisavam ser tomadas para evitar essa ocorrência e o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tomou diversas medidas, atualmente, o que faz com que esse cenário não se concretize e se garanta o fornecimento de energia e potência em 2021.

“Entre as ações em curso, o ONS destaca a flexibilização das restrições hidráulicas dos aproveitamentos localizados nas bacias dos rios São Francisco e Paraná; aumento da geração térmica e da garantia do suprimento de combustível para essas usinas; importação de energia da Argentina e do Uruguai, além de campanha de uso consciente da água e da energia”, disse o ONS, em nota.

Edição: Danielle Fonseca (daniele.fonseca@cma.com.br)