São Paulo – O Ministério da Economia montou um grupo responsável por monitorar os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica e anunciou medidas que devem ser tomadas nos próximos dias para conter estes impactos, entre elas a priorização do desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.
O grupo será constituído por representantes de todas as secretarias especiais e coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República.
“A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, disse o Ministério da Economia em nota.
As primeiras medidas anunciadas incluem a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13o salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também suspendeu por 120 dias a prova de vida que os beneficiários do INSS precisam fazer para continuarem recebendo os benefícios.
O grupo vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações da margem consignável.
Outra tarefa será definir com o Ministério da Saúde a lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a priorização destes produtos no desembaraço aduaneiro.
Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde.
