Justiça concede liminar para impedir mudanças em plano de saúda da Petrobras

Foto: Divulgação / Petrobras

São Paulo – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu decisão liminar para impedir mudanças na Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petrobras, após pedido apresentado pela entidade.

Segundo a FUP, a decisão impede a estatal de adotar qualquer deliberação em torno da distribuição de dividendos relacionados à reversão de provisões atuariais pertinentes ao plano de saúde AMS.

“Assim, o Agravo de Instrumento concedido em favor da FUP afeta diretamente a realização da assembleia prevista para ocorrer nesta quarta-feira (14/4), com objetivo de efetuar a distribuição de dividendos, da ordem de 10 bilhões de reais, aos acionistas”, afirmou a FUP, em nota.

A decisão determinou que o Departamento de Recursos Humanos da Petrobrás mantenha os serviços prestados aos beneficiários do plano de saúde AMS e vetou a transferência da carteira de beneficiários à Associação Petrobras de Saúde (APS), operadora de planos de saúde idealizada pela gestão de Roberto Castello Branco.

Procuradas, a Petrobras e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não responderam o pedido de resposta enviado pela reportagem da Agência CMA imediatamente.

No entanto, a Petrobras divulgou comunicado nesta tarde no qual diz que tomou conhecimento da decisão liminar proferida hoje e que ela foi reconsiderada pelo tribunal, portanto, não há qualquer impacto nas matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Ordinária (AGO), marcada para a data de hoje às 15h.