ICMS de combustíveis deve ser cobrado na refinaria, diz Bolsonaro

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São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro disse que buscará uma forma de alterar a forma como os estados aplicam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis para que a cobrança seja feita sobre o preço da refinaria, não sobre o preço na bomba.

“O que eu pretendo fazer é com que o ICMS seja cobrado no preço do combustível na refinaria, e não no final, na bomba de gasolina ali na frente”, disse ele durante uma transmissão ao vivo ontem à noite.

“Hoje em dia a média do ICMS é 30% do preço da bomba. A gasolina está R$ 2 na refinaria. Tá R$ 5 lá na bomba. Os governadores como regra aplicam ICMS no final da linha”, acrescentou. “Que cobre, que seja o percentual que for, mas que cobre em cima do preço da refinaria, não no preço final”, disse o presidente.

Esta não é a primeira vez em que o presidente cita esta proposta. Governadores, no entanto, indicaram ser contrários à proposta de Bolsonaro, principalmente porque a mudança na aplicação do ICMS resultaria em perda de arrecadação caso não houvesse mudança na alíquota do imposto.

Na quarta-feira, o governador paulista João Doria disse que a alteração proposta pelo presidente “não faz o menor sentido”.