Há clima favorável no Congresso para privatizar Eletrobras

Foto Divulgação/ Eletrobras

São Paulo – O novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp Nascimento, disse que há clima favorável no Congresso para discutir a capitalização da Eletrobras e disse que a votação do projeto apresentado essa semana deve ocorrer dentro do prazo.

“Esperamos chegar a um equilíbrio da proposta apresentada pelo relator. Estamos a um pouco mais de um mês da caducidade da votação e sentimos que o clima está favorável a apreciação do projeto dentro do prazo”, disse Nascimento, em teleconferência com investidores. “Precisamos aguardar o texto final para avaliar os impactos disso no processo”, acrescentou, em resposta aos questionamentos feitos em relação às discussões em andamento na Câmara dos Deputados.

Na terça-feira, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da medida provisória (MP) 1.031/2021 de capitalização da Eletrobras na Câmara dos Deputados, apresentou um relatório preliminar com suas propostas para o processo de desestatização.

A MP tem vigência até 22 de junho e precisa ser votada antes disso, na Câmara e no Senado, para não perder a validade.

“O texto da MP foi construído com o Congresso e, principalmente, com o Senado. Sendo aprovado, as conversas serão intensificadas, com a coordenação do governo federal”, acrescentou.

Em relação à proposta de renegociar as provisões, a diretora financeira e de relações com investidores da Eletrobras, Elvira Presta, disse que vê com preocupação, pois é um assunto muito complexo e pode dificultar o cumprimento dos prazos para que a capitalização da empresa ocorra.

No primeiro trimestre, as provisões subiram 182%, para R$ 1,1 bilhão no primeiro trimestre, de R$ 392 milhões no mesmo intervalo de 2020, devido em grande parte, à contingências na Chesf (atualização do GSF) e Furnas (ações cíveis), que totalizaram um saldo negativo de R$ 496 milhões, além de um débito de R$ 436 milhões em empréstimo compulsório relativo à homologação judicial de laudos com desvio em relação ao repetitivo.

“O processo de fusão da Itaipu e da Eletronuclear, que não podem ser privatizadas, deverá ser definida na conclusão dos estudos pelo BNDES, além dos nossos estudos, que definirão o valuation da companhia”, disse a diretora financeira da Eletrobras.

Em relação à garantia física das usinas, é provável que haja uma adequação para que os novos contratos (outorgas) comecem com as novas definições. Isso seria feito com um novo contrato e por isso não seria necessário alterar a legislação, afirmou o presidente da Eletrobras.

ANGRA 3

O executivo também disse que o principal investimento da Eletrobras em 2021 será em Angra 3, cujo edital foi publicado em fevereiro para contratação das obras civis e parte da montagem eletromecânica. A abertura de propostas será em 20 de maio e o são previstos investimentos de R$ 2,5 bilhões. O primeiro Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac), de R$ 850 milhões, foi apresentado em 26 de março.

“Um terço do nosso capex dos próximos cinco anos está inserido nesse projeto e ele está isento do risco hidrológico”, acrescentou a diretora financeira.

RESULTADOS DO PRIMEIRO TRIMESTRE

Em relação aos resultados do primeiro trimestre, os executivos destacaram que, no intervalo, foi definida a participação do BNDES na execução e acompanhamento do processo e da Eletrobras no processo de follow-on de capitalização da Eletrobras, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.

A companhia disse que receberá R$ 56 milhões pelo reperfilamento do componente financeiro de RBSE, com redução das amortizações nos ciclos até 2023 e alongamento até 2028.

A capacidade instalada da Eletrobras encerrou o trimestre representando 29% da capacidade total do Brasil e 33% da geração nacional, uma queda de 7,1% em relação ao primeiro trimestre de 2020. Em receitas, houve leve queda em geração, de 2%, para R$ 5,85 bilhões, devido à redução devido ao término de contratos nos ambiente regulado e livre.

O aumento de receita bruta no trimestre veio da transmissão, que cresceu 52%, enquanto o crescimento de ebitda foi atribuído ao aumento de provisões e à venda das participações societárias.

Ao final de março, a companhia tinha participação em 83 sociedades de propósito específico (SPEs) e deve chegar a 49 no final de 2021.