Governo reduz tarifas de importação de seringas depois de interromper compras

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Foto: União Europeia (UE)

São Paulo – O governo federal diminuiu de 16% para zero a alíquota de importação de insumos hospitalares, entre eles seringas, e eliminou temporariamente barreiras antidumping que eram aplicadas a seringas descartáveis compradas especificamente da China, de US$ 4,55 por quilo.

As alíquotas antidumping às seringas chinesas chegaram a ser suspensas temporariamente no ano passado, mas foram reintroduzidas posteriormente. Tanto a zeragem da tarifa aplicada às seringas importadas quanto a remoção da barreira antidumping ao produto chinês ficarão em vigor até 30 de junho. A resolução com a decisão deve ser publicada amanhã ou sexta-feira.

Segundo o governo, a decisão do comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aumenta a lista de produtos com tarifa zerada no âmbito do combate à pandemia da covid-19 para 303.

A decisão do Gecex foi anunciada depois de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado mais cedo que o governo federal suspendeu a compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”. Segundo ele, o valor destes produtos disparou depois que o Ministério da Saúde demonstrou interesse em fazer compras para o estoque regulador.

Segundo os jornais O Globo e O Estado de São Paulo, na semana passada o Ministério da Saúde lançou uma licitação para a compra de mais de 300 milhões de seringas e conseguiu garantir cerca de 7 milhões porque os preços oferecidos estavam abaixo dos praticados no mercado.