Governo estuda como compensar combustível mais caro, diz ministro

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

São Paulo – O governo federal estuda medidas para compensar um eventual aumento nos preços dos combustíveis – algo que pode ocorrer nas próximas semanas em função da valorização do petróleo no mercado internacional.

Ontem, durante entrevista coletiva, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o aumento nos preços do petróleo é “bom para o país” porque o Brasil exporta a commodity, mas que este movimento também encarece os combustíveis e que isso é “ruim para o país”.

“Temos que criar talvez mecanismos compensatórios – não de impostos – que compensem este aumento sem alterar o equilíbrio econômico. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas”, disse ele, negando que as medidas em discussão sejam subsídios à gasolina e ao diesel.

Uma das formas pela qual o governo poderia ajudar a reduzir o valor dos combustíveis seria via desoneração, reduzindo as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis), mas há pouca margem para isso atualmente.

Desde maio de 2018 a alíquota da Cide para o óleo diesel está zerada. A da gasolina equivale a R$ 100 por metro cúbico do combustível. Outros combustíveis, como querosene de aviação, também estão isentos da contribuição.

Outra opção seria via redução das contribuições do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicados sobre a importação de combustíveis. O diesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP); e o querosene de aviação contam com este tipo de benefício atualmente. A gasolina, não.