Governo desbloqueará R$ 4,9 bi do orçamento do Executivo

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Por Gustavo Nicoletta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública da Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, fala sobre a reforma da Previdência. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

São Paulo – O governo federal reduziu a previsão de déficit primário das contas públicas para R$ 79,3 bilhões, de R$ 139,0 bilhões previstos anteriormente, com base em estimativas dos recursos que serão obtidos a partir do leilão das reservas petrolíferas da chamada cessão onerosa, previsto para o mês que vem.

A meta de resultado primário, porém, continuará inalterada, o que permitirá ao governo recompor R$ 4,966 bilhões em recursos do orçamento da União – que inclui os ministérios.

Em um relatório extemporâneo de receitas e despesas o governo calculou que a receita obtida com o leilão de cessão onerosa poderá chegar a R$ 106 bilhões. No entanto, para fins de ajuste do orçamento, considerou como certos apenas os recursos vindos das áreas de Búzios e Itapu, em que a Petrobras exercerá direito de preferência.

Nestas áreas, devem ser captados R$ 70 bilhões – sendo R$ 52,5 bilhões neste ano e R$ 17,5 bilhões no ano que vem, com base em um cenário conservador, segundo o governo.

Nas áreas em que a Petrobras não exercerá direito de preferência (Sépia e Atapu), a estimativa é de que sejam arrecadados mais R$ 36,6 bilhões, em dois pagamentos de R$ 18,3 bilhões. Estes números, no entanto, não foram considerados nas contas do governo por enquanto.

Somando-se os R$ 52,5 bilhões esperados com o leilão da cessão onerosa e outros R$ 7,2 bilhões de receita adicional estimados pelo governo para este ano o relatório aponta um espaço orçamentário de R$ 57,9 bilhões.

Deste total, o Poder Executivo vai separar um total de R$ 52,47 bilhões para pagar a Petrobras pela renegociação do contrato da cessão onerosa e para repartir com estados e municípios. Outros R$ 2,3 bilhões serão usados para recompor o orçamento dos demais Poderes e para ampliar a verba destinada a emendas impositivas. Feito isso, restariam R$ 4,966 bilhões em recursos a ser distribuídos no orçamento da União.