Governo cancela leilões de energia de 2020 e fixa datas para os próximos

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Foto: Alain Schroeder/União Europeia

São Paulo – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria cancelando os leilões de energia que estavam previstos para este ano e fixando as datas para os leilões previstos para o período de 2021 a 2023.

Segundo o Diário Oficial da União (DOU), em 2021 haverá leilões de energia nova “A-3” e “A-4” em junho e leilões de energia nova “A-5” e “A-6” em setembro. Em 2022, haverá um leilão de energia nova “A-4” em abril outro de energia nova “A-6” em setembro. Em 2023, estão previstos os leilões de energia nova “A-4” em abril o leilão de energia nova “A-6” em setembro. Os leilões deste ano que foram cancelados são os de energia nova “A-4” e “A-6”.

Em 2021, poderão participar dos leilões de energia nova “A-3” e “A-4” empreendimentos hidrelétricos classificados como CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes, empreendimentos eólicos, empreendimentos solares fotovoltaicos, e empreendimentos termoelétricos a biomassa.

Nos leilões de energia nova “A-5” e “A-6” do ano que vem, estarão habilitados a participar usinas hidrelétricas, eólicas, solares, termelétricas, de biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural a ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico e empreendimentos de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos.

A portaria também abre espaço para que haja leilões anuais para contratação de reserva de capacidade a partir do segundo semestre de 2021.