Fed anuncia regra para reduzir os riscos no sistema financeiro

Prédio do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) em Washington. Foto: Divulgação/ Federal Reserve

São Paulo – O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) anunciou uma regra final que visa reduzir o risco e aumentar a eficiência do sistema financeiro, aplicando proteções de compensação a uma série mais ampla de instituições financeiras.

As mudanças visam garantir que os contratos de compensação sejam cumpridos mesmo em caso de insolvência de uma instituição financeira.

“As partes de um contrato de compensação concordam que pagarão ou receberão o pagamento líquido, em vez do bruto, devido nos termos do contrato de compensação. A FDICIA garante que os contratos de compensação serão cumpridos, mesmo em caso de insolvência de uma das partes”, diz o Fed em nota.

A FDICIA é a sigla em inglês para a lei de melhoria da corporação de seguro de depósito federal, criada em 1991 nos Estados Unidos.

A regra expande a definição de instituição financeira para garantir que certas entidades se qualifiquem como tal, incluindo negociadores de swap, instituições financeiras não bancárias sistemicamente importantes e bancos estrangeiros, entre outras.