Fed acabará com limites para recompra de ações e dividendos em 30 de junho

Prédio do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) em Washington. Foto: Divulgação/ Federal Reserve

São Paulo – O Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) irá abolir os limites para o pagamento de dividendos e recompras de ações impostos aos bancos em 30 de junho, após a conclusão da atual rodada de testes de estresse. Os resultados do teste deste ano serão divulgados em 1 de julho.

Segundo comunicado, os bancos com níveis de capital acima do exigido pelo teste de estresse não estarão mais sujeitos às restrições adicionais a partir dessa data. Já as instituições financeiras com níveis de capital abaixo do exigido pelo teste de estresse permanecerão sujeitas às restrições.

“O sistema bancário continua a ser uma fonte de força e retornar à nossa estrutura normal após o teste de estresse deste ano preservará essa força”, disse o vice-presidente de supervisão do Fed, Randal Quarles.

Depois de duas rodadas de testes de estresse no ano passado, o conselho do Fed constatou que os grandes bancos que atuam nos Estados Unidos tinham fortes níveis de capital, o que fornece uma proteção contra perdas. No entanto, devido à incerteza econômica derivada da pandemia de covid-19, o banco central colocou restrições temporárias e adicionais às distribuições de capital. Essas restrições limitam os dividendos bancários e as recompras de ações a um valor baseado na receita do ano anterior.

Normalmente, as distribuições de capital de um grande banco são restritas principalmente pelo stress capital buffer (SBC, na sigla em inglês, um colchão de capital sob estresse) do conselho. O SCB define uma meta de capital para cada banco com base nos resultados de seus testes de estresse individuais, o que exige que mantenham pelo menos capital suficiente para sobreviver a uma recessão severa. Se um banco não cumprir essa meta, são impostas restrições automáticas.

Segundo o Fed, se um banco mantiver acima dos requisitos mínimos de capital baseado em risco no teste de estresse deste ano, as restrições adicionais terminarão após 30 de junho e ele estará sujeito às restrições normais do SCB.

No entanto, um banco que caia abaixo de qualquer um de seus requisitos mínimos baseados em risco no teste de estresse permanecerá sujeito às restrições adicionais por três meses extras, até 30 de setembro, ainda de acordo com o Fed.

Se o banco permanecer abaixo do capital exigido pelo teste de estresse naquele momento, a estrutura do regime regular do SCB imporá limitações de distribuição ainda mais rígidas.

O Fed informou ainda que, para um banco que não está sujeito ao teste de estresse neste ano e em um ciclo de dois anos, as restrições adicionais terminarão após 30 de junho e seus requisitos de SCB com base no teste de estresse de junho de 2020 permanecerão em vigor.