São Paulo, 31 de agosto de 2020 – O governo dos Estados Unidos reduziu a cota de importação de aço semiacabado do Brasil sob o argumento de que a entrada do produto brasileiro no país coloca em risco a segurança nacional e a indústria siderúrgica norte-americana.
A decisão, publicada num decreto do presidente Donald Trump, desfaz parte do acerto feito em meados de 2018, quando a Casa Branca decidiu excluir o Brasil da lista de países que deveriam pagar uma tarifa de 25% para exportar aço aos Estados Unidos. Na época, a isenção foi concedida sob a contrapartida de que haveria um limite quantitativo para as exportações isentas da tarifa – uma cota para o aço importado do Brasil.
No decreto, o presidente Trump diz que “houve mudanças significativas no mercado de aço dos Estados Unidos” desde que o Brasil conseguiu a isenção da tarifa, e mencionou particularmente a queda de 15% nas exportações de aço pelas siderúrgicas norte-americanas no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
Outro elemento mencionado por Trump foi o índice de uso da capacidade industrial do setor siderúrgico dos Estados Unidos, que estaria abaixo de 70% no acumulado de 2020 e perto de 60% quando considerados os dados desde a segunda semana de abril.
“O Brasil é a segunda maior fonte de importação de aço dos Estados Unidos e a maior fonte de importações de produtos semiacabados de aço. Além disso, as importações da maioria dos países diminuíram neste ano de forma comensurável com esta contração, enquanto as importações do Brasil diminuíram apenas levemente”, disse Trump.
Ele acrescentou que a decisão dos Estados Unidos de reduzir a cota de importação de aço do Brasil foi tomada após consultas mútuas, e que as cotas reduzidas ficarão em vigor até o final de 2020. “Esta modificação vai preservar a eficácia das medidas alternativas para abordar a ameaça a nossa segurança nacional ao restringir ainda mais a exportação de artigos de aço para os Estados Unidos pelo Brasil durante o período de contração do mercado”, disse Trump, acrescentando que as exportações de aço brasileiras continuarão isentas da tarifa de 25%.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Economia ressaltaram que “a medida mantém a isenção de tarifas sobre o comércio bilateral do produto intra-quota” e afirmaram que o governo brasileiro “mantém a firme expectativa de que a recuperação do setor siderúrgico dos Estados Unidos, o diálogo franco e construtivo na matéria, a ser retomado em dezembro próximo, e a excepcional qualidade das relações bilaterais permitirão o pleno restabelecimento e mesmo a elevação dos níveis de comércio de aço semiacabado.”
No final do ano passado, os Estados Unidos já haviam ameaçado desfazer o acordo inicial com o Brasil a respeito da importação de aço, mas à época a ideia dos norte-americanos era aplicar a tarifa de 25% sobre o produto brasileiro. Na ocasião, o argumento foi que o Brasil estava desvalorizando significativamente a própria moeda para obter vantagem competitiva no comércio internacional, mas o governo brasileiro conseguiu evitar o aumento da tarifa.
