EUA apoiarão renúncia de proteção de direitos em vacinas na OMC

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden / Foto: Casa Branca

São Paulo – O governo de Joe Biden manifestou oficialmente o apoio à renúncia temporária dos direitos de propriedade intelectual para medicamentos e vacinas contra a covid-19 no âmbito da Organização Mundial de Saúde (OMC).

“Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de covid-19 exigem medidas extraordinárias. O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, a serviço do fim desta pandemia, apoia a dispensa dessas proteções para as vacinas contra a covid-19”, disse a representante comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), Katherine Tai, em um comunicado.

Minutos antes, o presidente norte-americano, Joe Biden, havia sido questionado sobre a renúncia temporária de algumas regras de direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS, na sigla em inglês) e afirmou que seu governo estava avaliando o assunto.

A Índia e a África do Sul propuseram a renúncia temporária pela primeira vez em outubro, mas ela foi bloqueada pelos Estados Unidos e outros membros avançados da OMC. Mais de 100 países apoiaram a isenção, que eles dizem ser crítica para aumentar a produção de vacinas, tratamentos e testes diagnósticos e conter a pandemia de covid-19.

“Como nosso suprimento de vacina para a população norte-americano está garantido, o governo continuará a intensificar seus esforços – trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis – para expandir a fabricação e distribuição de vacinas. Também trabalhará para aumentar as matérias-primas necessárias para produzir esses imunizantes”, acrescentou Tai no comunicado.

A pressão para que Biden mantivesse a oposição à proposta era grande tanto do setor privado como entre membros do Congresso norte-americano. A Big Pharma – como é conhecido o grupo das maiores farmacêuticas dos Estados Unidos – manifestou-se contra a proposta e pressionou Washington para preservar seu controle de monopólio.

Além disso, 12 legisladores republicanos instaram o governo de Biden a não apoiar a proposta de renunciar temporariamente a algumas regras de TRIPS sob o argumento de que prejudicará a inovação e a produção e resultará em menos pessoas vacinadas.

Em uma carta enviada hoje ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), os legisladores republicanos alegam que o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, pressionou Biden a apoiar a renúncia durante um telefonema no início do mês.

Os legisladores argumentaram ainda que os direitos de propriedade intelectual relevantes foram licenciados com sucesso para expandir o acesso às inovações da covid-19, mantendo as proteções de propriedade intelectual. O indiano Serum Institute obteve licenças para produzir várias vacinas, incluindo as da Astrazeneca e da Novavax. Já a Aspen Pharmacare, da África do Sul, obteve uma licença para produzir a vacina Johnson & Johnson.