Estudo aponta excedente de oferta energia incentiva para 2019

São Paulo – Um levantamento feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aponta um excedente real de oferta de energia incentivada de 215 megawatts (MW) médios para 2019, nos chamados consumidores especiais, que são unidades consumidoras de energia elétrica no mercado livre que possuem cargas igual ou maior a 500 kilowatts (kW).

A informação consta na sexta edição do estudo sobre a disponibilidade de lastro de energia incentivada (energia renovável) no mercado livre. Dentre os fatores listados que impulsionam a disponibilidade de energia incentivada no mercado livre estão liberações de lastros do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) e a substituição de montantes de energia especial por convencional pelos consumidores especiais que se tornaram livres, como resultado da Lei 13.360/16.

O estudo considera o montante de 447 MW médios de energia incentivada, em contratos com duração de três, cinco e 11 meses, que foram liberados nas primeiras rodadas do MVE a partir de fevereiro deste ano. Além disso, outros 312 MW médios foram considerados em razão da migração de consumidores especiais para livre no início deste ano, o que possibilitou o reestabelecimento do equilíbrio entre oferta e demanda em 2019.

Para este ano, a CCEE afirma que há potencial de 1.760 MW médios de energia incentivada a ser liberada com a mudança de categoria de consumidores especiais para livre em razão da portaria 514 publicada pelo governo no ano passado. O estudo aponta também que o volume de energia incentivada no mercado livre deverá ser ainda maior considerando novos montantes que serão liberados nos processamentos do MVE que estão previstos para abril, julho e outubro.

“Estes resultados demonstram um cenário favorável às migrações de consumidores para o mercado livre em relação à disponibilidade de oferta do lastro de energia incentivada. No entanto, os agentes deverão averiguar outros fatores como o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) e a tarifa do mercado regulado para tomar uma decisão sobre a compra de energia incentivada no ACL”, explica a CCEE.

Para 2020, as perspectivas são favoráveis considerando que existem ainda 445 unidades com potencial de liberação de 435 MW médios a partir de janeiro, caso os consumidores especiais exerçam os direitos a eles concedidos, de fornecedor de energia elétrica convencional.

Leandro Tavares / Agência CMA (leandro.tavares@cma.com.br)

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