Estados Unidos anunciam tarifas sobre serviços digitais a seis países

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São Paulo – O governo de Joe Biden anunciou tarifas sobre serviços digitais de seis países em resposta aos impostos sobrados de empresas de tecnologia norte-americanas. A implementação das taxas, no entanto, levará seis vezes para acontecer em uma tentativa de resolução internacional para o caso.

“Os Estados Unidos estão focados em encontrar uma solução multilateral para uma série de questões-chave relacionadas à tributação internacional, incluindo nossas preocupações com impostos sobre serviços digitais”, disse a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai.

Entre os alvos das tarifas sobre serviços digitais anunciadas hoje estão Áustria, Índia, Itália, Espanha, Turquia e Reino Unido. Segundo o governo norte-americano, os impostos sobre serviços digitais afetam empresas como Alphabet – controladora do Google – e Facebook.

De acordo com Tai, os Estados Unidos seguem comprometidos em chegar a um consenso sobre questões tributárias internacionais por meio dos processos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-20.

“As ações de hoje fornecem tempo para que essas negociações continuem a progredir, mantendo a opção de impor tarifas de acordo com a Seção 301, se garantido no futuro”, afirmou ela.

Frustrados com a lentidão das negociações internacionais sobre as regras de tributação de lucros, vários países europeus já implementaram ou planejam impostos sobre a receita de empresas como a Amazon nas jurisdições onde operam.

Esforços anteriores para chegar a um consenso sobre impostos semelhantes não avançaram na União Europeia (UE) e alguns países têm insistido que o bloco deve primeiro dar mais tempo às negociações globais sobre regras tributárias na OCDE.

Em fevereiro, sinais de progresso surgiram depois que a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse ao G-20 que o governo norte-americano não vai mais insistir na chamada regra de porto seguro, que permitiria às empresas norte-americanas cumprirem o acordo sobre as novas regras tributárias de forma voluntária.

Apesar da decisão do governo de Biden, ainda há um longo caminho para alcançar um acordo global sobre como tributar gigantes de tecnologia, incluindo questões como Europa o escopo de novas regras e como devem ser aplicadas.