Espanha ampliará até maio ajuda a trabalhadores devido à pandemia de covid-19

347
Mulher usa máscara no metrô de Milão / Foto: União Europeia (UE)

São Paulo — O governo da Espanha chegou a um acordo com empresários e sindicatos do país para prorrogar até 31 de maio os benefícios pela cessação da atividade econômica vinculados à pandemia do novo coronavírus. As informações são da agência de notícias “Sputnik”.

“Digo aos trabalhadores deste país que este novo acordo nos permite atravessar aquela que talvez seja a mais difícil crise econômica que já conhecemos”, disse a Ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Díaz, em entrevista coletiva para anunciar a extensão da ajuda.

A Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE), que reúne empresários espanhóis, deu sinal verde à proposta assinada pelo Executivo de Pedro Sánchez, abrindo caminho para a prorrogação dos processos de regulação do trabalho temporário (ERTE) devido à covid-19.

Esta decisão da associação patronal juntou-se ao aval que também deram a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as Comissões de Trabalhadores (CCOO), os principais sindicatos do país.

O acordo significa uma nova prorrogação de quatro meses do auxílio ao emprego derivado da crise de saúde na Espanha, que expirou em 31 de janeiro.

A ministra celebrou este exercício de “responsabilidade” para “dar certeza” às empresas e aos trabalhadores e destacou a implantação de um “escudo social sem precedentes” para fazer face à atual pandemia. “Não podemos sair desta crise com mais pobreza, pobreza infantil, desemprego ou precariedade”, disse.

Na prática, as ERTEs representam um escudo contra as demissões por falta de inatividade de empresas ou negócios afetados pelas restrições derivadas da covid-19, em setores como turismo, lazer ou hotelaria. As empresas que usufruem dessa ferramenta não podem demitir seus funcionários nos primeiros seis meses do processo nem propor horas extras.

Em contrapartida, e desde que provem o novo coronavírus como causa de força maior, o governo concede-lhes elevadas isenções da contribuição dos seus empregados para a Seguridade Social. Paralelamente, os trabalhadores afetados pela ERTE recebem um benefício da administração que consiste em 70% da base regulatória de seu salário normal.

Esta é a quinta extensão dessas medidas desde o início da pandemia na Espanha, onde no final de 2020 havia cerca de 750 mil trabalhadores abrangidos pelo mecanismo.

“Quero passar uma mensagem de tranquilidade e coragem, temos meses difíceis pela frente, mas nossa atuação e tarefa está focada em favorecer a manutenção do emprego e não ampliar a desigualdade”, concluiu a ministra.