Documento de supernotificação de covid-19 foi adulterado, diz auditor do TCU

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Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Marques. (Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado)

São Paulo – O “estudo paralelo” sobre a supernotificação de mortes por covid-19 no Brasil, citado pelo presidente Jair Bolsonaro, não era um relatório oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), mas um documento apresentado e rejeitado internamente pela área técnica do órgão que foi adulterado posteriormente para parecer oficial, afirmou o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.

Marques fez a declaração à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga erros e omissões do governo no combate à pandemia de covid-19. Ele foi convocado por ter sido o autor do documento citado por Bolsonaro.

“O arquivo não era um papel de trabalho, uma instrução processual, um documento oficial do TCU, nada do tipo. Era apenas debate preliminar e aberto, mas que foi considerado encerrado. Em nenhum momento afirmei que houve supernotificação de óbitos no Brasil”, disse ele.

Em relato à CPI, ele disse que compilou informações de cartórios a respeito de óbitos provocados pela covid-19 e apresentou estes dados à equipe do TCU da qual fazia parte em um arquivo de texto do Word no dia 31 de maio. “Falei para ficarem à vontade para criticar, comentar ou ignorar.”

“Na conversa que tive com colega que estava coordenando o trabalho, e que é aberta para toda a equipe, concordamos que seria impossível haver conluio para deliberadamente supernotificar os casos de óbitos de covid-19. Ao longo da conversa, a fim de apresentar mais informações ao debate, apresentei algumas considerações sobre se o próprio formulário de declaração de óbito poderia gerar inconsistências de lançamento e consequentemente de notificações. No entanto consideramos a dialética encerrada”, afirmou.

Ele disse que em 6 de junho enviou o arquivo de texto ao seu pai, um militar que conhece o presidente Jair Bolsonaro, e que posteriormente o presidente citou o documento como se fosse um relatório do TCU. “Em nenhum momento passou pela minha cabeça que ele compartilharia com quem quer que fosse”, afirmou.

Além disso, Marques disse que recebeu uma versão do documento modificada para parecer com um relatório oficial, “com uma inscrição do Tribunal de Contas da União no cabeçalho” – algo que não existia no documento original.

Marques afirmou não poder acusar ninguém pela falsificação do documento e que seu pai negou ter feito a alteração, mas disse que o material “foi usado indevidamente pelo fato de se atribuir ao TCU um arquivo de duas páginas não conclusivo que não é documento oficial do Tribunal”.

“Não tenho como presumir a autoria de ninguém dessa alteração”, acrescentou.

Veja abaixo a íntegra do depoimento: