CVM pode fiscalizar influenciador que recomendar investimento

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São Paulo – Os influenciadores digitais que fizerem recomendações de investimento podem ser submetidos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) caso façam recomendações de investimento em seus canais, afirmou o órgão num ofício.

Segundo a CVM, opiniões sobre determinados valores mobiliários – como ações – podem ser caracterizados como exercício de análise e, por isso, sujeitos a fiscalização, quando forem habituais e envolvam benefícios ou remunerações por parte de terceiros.

Essa remuneração pode ser entendia como vantagens obtidas de forma recorrente, de forma direta ou indireta – por exemplo, por meio da cobrança de assinaturas, adesão, mensalidades e por meio de pagamentos recebidos em função dos acessos de terceiros, como acontece na plataforma YouTube.

A CVM avisou também que, ainda que o influenciador indique em suas publicações que “não se trata de recomendação de investimento”, ou que “são opiniões apenas pessoais”, estas mensagens isoladamente não tem poder de descaracterizar o serviço de análise de valores mobiliários caso se constate indícios do exercício profissional da atividade.