CPMF e tributo sobre transações digitais não passam, diz Alcolumbre

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Brasília: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante reunião com o presidente do Supremo Tribuna Federal, Dias Toffoli, para tratar sobre a suspensão da liminar contra a buscas e apreensões realizadas no Congresso Nacional.

Por Álvaro Viana

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), descartou a volta de um imposto semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Alcolumbre, a solução para a questão tributária no país também não seria via um imposto sobre transações digitais, medida defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A fala de Alcolumbre está em linha com a afirmação feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta semana. Na ocasião, Maia afirmou achar “praticamente impossível” um tributo semelhante à CPMF passar na reforma tributária.

“A gente quer uma reforma que simplifique a vida das pessoas. Não adianta criar um caminho para se criar um novo imposto, que não vai. O Maia já falou, eu já falei. É improvável o Senado votar alguma coisa que seja para aumentar a carga tributária dos brasileiros”, informou.

O presidente do Senado projetou ainda quais seriam os temas que serão prioritários na pauta do Senado em 2020. Entre eles, além da reforma tributária, as três propostas de emenda à Constituição (PECs) entregues pelo governo com exceção dos dispositivos que reduzem municípios, a conclusão da mudança na regulamentação do marco legal do saneamento básico no país.

A privatização da Eletrobras está inclusa na pauta de discussão dos senadores, mas, segundo o próprio Alcolumbre, “do jeito que está não passa”.

Em relação à PEC paralela, que inclui estados e municípios nas mudanças do sistema previdenciário, o presidente do Senado sinalizou que o texto deve sofrer alterações, o que naturalmente atrasaria sua tramitação.

“Temos que voltar do recesso e resolver esse problema. Eu vou pedir ao Rodrigo (Maia) que busquemos os votos para inclusão de estados e municípios, esqueçamos o resto todo. Então, o texto volta para o Senado e a gente faz só o que prometeu fazer”.