CPI da covid convoca ex-ministros e aprova mais de 90 requerimentos

Integrantes da CPI da covid-19 durante a instalação do colegiado. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

São Paulo – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou requerimentos para convocar os ex-ministros da Saúde Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, bem como o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ouvi-los na semana que vem, confirmando o anúncio feito hoje cedo pelo vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os ministros devem ser ouvidos em ordem cronológica de mandato – Mandetta e Teich na terça-feira (4), Pazuello na quarta-feira (5), Queiroga na quinta-feira (6). Também foi aprovado requerimento para que seja ouvido o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, na quinta-feira.

Mais cedo, o senador disse que seria votado também um requerimento para ouvir o ex-secretário de Comunicação do governo federal, Fabio Wajngarten, mas a CPI adiou a votação deste requerimento para o dia 11 de maio.

O plano de trabalho da CPI, que seria apresentado hoje de manhã pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), ainda não foi divulgado, mas segundo Rodrigues deve se tornar público ainda hoje, sem prejuízo aos trabalhos da comissão.

“O que foi aprovado no dia de hoje está no plano de trabalho apresentado pelo relator”, disse ele, acrescentando que a falta de votação sobre o plano hoje não traz “embargo nem prejuízo”. “O plano de trabalho já está em curso”, afirmou.

REQUERIMENTOS

A CPI aprovou em bloco mais de 90 requerimentos de informação a diversos órgãos oficiais e a empresas como o Facebook e a Pfizer. Os pedidos de informação precisam ser entregues em até cinco dias úteis à CPI – ou até o final da semana que vem. Rodrigues disse esperar que eles sejam respondidos até terça-feira (4).

Rodrigues também disse que nenhum dos requerimentos apresentados pelos senadores e que foram originalmente produzidos no Planalto foram votados hoje – todos estes requerimentos eram de convocação de pessoas.

Na lista dos requerimentos aprovados em bloco estão pedidos para que o Ministério de Saúde e outros órgãos de da área nas esferas federal, estadual e municipal apresentem informações sobre compra e disponibilidade de ventiladores, máscaras, medicamentos do chamado “kit intubação” e oxigênio hospitalar.

As empresas produtoras e distribuidoras de oxigênio também terão que apresentar cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados. Na listão estão a Associação Brasileira da Indústria Química, Oxiacre, Cacoal Gases, Messer Gases, Indústria Brasileira de Gases, Air Liquide, Air Products e White Martins.

A compra de vacinas, um dos principais eixos da investigação, está amparada em requerimentos que determinam aos Ministérios de Ciência, da Economia e da Saúde o envio de cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, bem como por pedidos para que o Ministério das Relações Exteriores apresente informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility.

Também há pedidos para que sejam enviados à CPI cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da covid-19 – que refletem outro eixo da investigação, sobre a clareza da comunicação do governo a respeito das medidas de prevenção contra a doença.

Há também requerimentos de informação sobre leitos de UTI, hospitais de campanha, testes de covid-19, transferências de recursos federais para os estados e produção e distribuição de cloroquina.

Alguns dos requerimentos são claramente voltados à investigação do presidente Jair Bolsonaro – entre eles um do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que solicita uma planilha contendo os registros de data e local referentes aos deslocamentos do presidente pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 1 de março do ano passado.

O mesmo senador também apresentou requerimentos voltados a investigar as ações do chamado Consórcio Nordeste – estados da região que se uniram para adotar políticas semelhantes de combate à pandemia – e pediu à Pfizer toda a documentação referente às negociações com o governo federal a respeito da venda da vacina da companhia contra a covid-19.

Também estão na lista pedidos para que o Ministério da Relações Exteriores apresente informações e documentos sobre a viagem de uma delegação brasileira a Israel entre os dias 6 e 10 de março.